TCU: Captação de recursos pela Lei Rouanet não deve ser aplicada a projetos com potencial lucrativo
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU quanto a indícios de irregularidades no apoio concedido pelo Ministério da Cultura…
“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é tema da quinta edição do TCE Debate no CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e…
TCM-CE e PGJ-CE acompanham a transição
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) e a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), via Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão…
Volta às aulas: auditorias apontam irregularidades no transporte escolar em PE
O início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte…
TCM-CE destaca dez restrições de final de mandato
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está divulgando lista com 10 restrições de final de mandato a serem observadas por gestores públicos municipais.…
Análise do TCE gaúcho é destaque em editorial do Grupo RBS de Comunicação
O estudo “Cenários de Otimização para a Secretaria da Educação” realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul foi destaque no editorial “Descontrole na educação” do…
TCE-PE determina à Secretaria de Educação do Estado anulação do contrato com a Ideia Digital
A Primeira Câmara do TCE-PE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando…
TCE-RR adota nota identidade visual
Com a finalidade de aperfeiçoamento e modernização da marca, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE), adotará uma nova identidade visual, a partir do dia 4…
TCE-RN divulga primeiro relatório de auditoria realizada nos municípios para fiscalizar arrecadação tributária
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou nesta quinta-feira (28) o primeiro resultado do Relatório de Auditoria Documental, trabalho que tem como objetivo verificar a receita pública,…
TCE-SE exige que gastos com Carnaval sejam justificados
Os municípios sergipanos que almejam destinar recursos públicos para a realização de festividades no Carnaval devem estar atentos às determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Por…
Medida pedagógica do TCE-MA auxilia gestores na prestação de contas
Com o intuito de colaborar com o seu jurisdicionado, o Tribunal de Contas do Maranhão disponibiliza, em seu site, um serviço que auxilia no esclarecimento das dúvidas mais…
TCU mantém decisão que aplicou multa a responsáveis por obras do Rodoanel, em São Paulo/SP
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou recursos interpostos por ex-gestores da Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A, que contestaram a aplicação de multas, pelo TCU, em virtude de…
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