Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
19/02/2025
Posse Solene conjunta das Mesas Diretoras do CNPGC e da AMPCON
03/09/2025 - 05/09/2025
XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, de 03 a 05/09
06/10/2025 - 10/10/2025
IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo – “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limite e vieses”, de 06 a 10/10
10/09/2025 - 12/09/2025
2º Congresso Nacional de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas do Brasil, de 10 a 12/09
29/09/2025 - 01/10/2025
XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 29/09 a 1º/10
04/06/2025 - 06/06/2025
4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – 4º CNC, de 04 a 06/06
22/10/2025 - 24/10/2025
4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, de 22 a 24/10
25/06/2025 - 27/06/2025
Atividades atinentes ao aniversário do TCE-RS, de 25 a 27/06
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Imprensa

Gestores municipais do Pará estão mais atentos à transparência das contas públicas

Durante as rodadas do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e servidores públicos municipais têm citado a preocupação em tornar as contas públicas cada vez mais transparentes para a população e órgãos fiscalizadores.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Instituída Política de Comunicação do TCE-MG

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (D.O.C) de hoje, 18/07/2017, a Resolução 10/2017 que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). De acordo com a proposta aprovada, a política foi estabelecida conforme as diretrizes do Planejamento Estratégico e considerando a importância estratégica da comunicação do TCEMG para os canais e a forma de diálogo do Tribunal com a sociedade.
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TCE-RO aperfeiçoa metodologia e sistemas eletrônicos para agilizar análise das contas municipais em Rondônia

A análise das prestações de contas dos 52 municípios de Rondônia está passando por um momento histórico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A utilização de uma metodologia única no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) e ainda o auxílio de ferramentas tecnológicas, a exemplo do Sigap – módulos Contas Anuais e Recepção de Dados –, contribuíram para tornar o processo de análise das contas municipais ainda mais rápido, preciso, transparente e rigoroso.
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TCE-PB inicia com Prefeituras o treinamento de gestores públicos para o Sagres Diário

“Um momento histórico para a gestão pública em um Tribunal que faz história desde 2002 após o lançamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, hoje com modelo adotado em oito Estados brasileiros”.
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Servidores do TCE-MT participam do Projeto Aprimora para qualificar controles internos

Nos dias 12 e 13 de julho, servidores do TCE, da CGU, e representantes de controles municipais participaram de um painel de referência para a avaliação do material que será utilizado por estes especialistas para multiplicar as informações relativas à auditoria dos controles internos em nível de entidade.
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Tribunais de Contas solicitam dados ao IBGE para subsidiar fiscalização na área da educação

Os Tribunais de Contas (TCs) do País solicitaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
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TCE-MS desenvolve sistema que analisa processos em apenas 9 segundos

A inovação desta vez trata do módulo SICAP ANÁLISE, sistema que dá mais agilidade e padroniza a análise dos processos que envolvem atos de convocação e contratação, feitos…
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STF restabelece parte das Medidas Cautelares do TCE-MA no Caso Fundef

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)…

TCU alerta ministérios sobre risco de não atingimento da meta fiscal

De acordo com o ministro Vital do Rêgo, os elevados montantes de previsão de receitas de novas concessões e permissões de serviços públicos, no valor de R$ 20,7 bilhões, concentradas em sua maior parte no último bimestre de 2017, poderão não se concretizar

TCE-MT: Comitê Gestor faz 1ª reunião ordinária para avaliar novos projetos

O Comitê Gestor de Projetos, que coordena a implantação do Escritório de Projetos do Tribunal de Contas, realizou nesta quarta-feira (12.07), na sala da Presidência, a primeira reunião para apresentar os primeiros projetos em análise, bem como deliberar sobre normatizações e encaminhamentos. O presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, coordenou a reunião.

TCE-MG: Comissão do MMD conclui primeira fase da avaliação

O presidente do Tribunal, conselheiro Cláudio Couto Terrão, e a diretora-geral, Gislaine Fois Fernandes, comunicam que a Comissão de Avaliação para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho, de que trata o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas - MMD-QATC, instituída pela Portaria 19/PRES/2017, concluiu a primeira fase dos trabalhos de avaliação iniciada em maio deste ano.

TCM-CE fecha semestre com 8,4 mil relatórios de fiscalização

O setor de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) fechou o primeiro semestre de 2017 com 8.467 relatórios técnicos produzidos. Desse total, 86% resulta de análises de prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas, registros de atos de pessoal (aposentadoria, pensão e admissão), provocações, representações e denúncias. As demais peças decorrem de solicitações, requerimentos e comunicações não processuais.