Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
11/02/2025
Posse do TCE-SC
16/10/2025
Entrega do Prêmio INNOVATIO
27/02/2025
Assembleia do Instituto Rui Barbosa (IRB)
08/10/2025 - 10/10/2025
39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 08 a 10/10
24/09/2025 - 27/09/2025
ENCCO 2025 – Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, de 24 a 27/09
27/08/2025 - 29/08/2025
II ENAPI – Encontro Nacional da Primeira Infância, de 27 a 29/08
07/07/2025 - 08/07/2025
3º ENAF-TC – Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil, dias 07 e 08/07
06/05/2025
Corregedoria Day
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Imprensa

TCE-MT realiza em julho oficinas com conselhos de políticas públicas em 10 municípios

As oficinas de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual, promovidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 12 municípios do Estado, mobilizaram, até o momento, 1.515 pessoas, membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. É o cidadão dizendo o que é melhor para o seu município e as demandas inseridas nas peças orçamentárias para que realmente sejam concretizadas.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Programas do TCE/BA incentivam e orientam cidadãos a cobrar melhorias e a exercer controle social

A equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) se reuniu, na quarta-feira (12.07), com alunos do ensino médio de duas instituições de ensino do município de Ilhéus, o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães.
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Tribunais de Contas poderão validar dados do SIOPE

Os mecanismos para dar transparência e subsidiar a validação dos dados sobre os custos da educação no Brasil devem ser ampliados a partir de um convênio assinado entre os Tribunais de Contas e o Ministério da Educação, representado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo prevê o acesso dos órgãos de controle ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). A parir do acesso, os Tribunais poderão confirmar os dados informados ao Sistema pelos Municípios e Estados.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Servidores aposentados não podem receber auxílio-alimentação, orienta o TCE-PR

Não é possível o repasse de recursos públicos a associação para pagamento de auxílio-alimentação a servidores inativos e pensionistas, pois tal benefício tem natureza jurídica indenizatória e não salarial. A orientação é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Cianorte, Claudemir Romero Bongiorno (gestões 2013-2016 e 2017-2020).
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Reeducandos iniciam prestação de serviços ao TCE-RO

O Tribunal de Contas de Rondônia, dentro do acordo de cooperação estabelecido com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), dá continuidade à iniciativa pioneira no âmbito do TCE-RO e que foca na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional rondoniense, ofertando a eles, entre outras possibilidades, a prestação de serviços na Corte de Contas.
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TCE-SE vai firmar TAG para melhorar tratamento oncológico em Sergipe

Ainda neste mês deverá ser firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) por meio do qual os gestores da Saúde no Estado e no município de Aracaju, além dos dirigentes dos Hospitais de Urgência (HUSE) e Cirurgia, se comprometerão a resolver as falhas que têm prejudicado o tratamento oncológico em Sergipe.

Presidente do TCE-PA visita TCE-BA para conhecer o processo de modernização eletrônica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro-presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, recebeu, na sexta-feira (07.07), a visita da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), conselheira Lourdes Lima, que veio a Salvador acompanhada de uma equipe de técnicos da instituição paraense, com o objetivo de conhecer os procedimentos para análise por meio eletrônico de prestações de contas, já utilizada pela Corte de Contas baiana, com muito êxito, desde 2016.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rede de Controle da Gestão Pública do Pará: Reunião debate ações e capacitações

Os membros das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Pará, participaram nesta quarta-feira, 05 de julho, de mais um encontro mensal. O objetivo desta vez foi analisar o andamento das oito ações do Plano Anual da Rede e apresentar os cursos de capacitações que serão realizados até novembro deste ano.

Fraude em frigorífico causa prejuízo de R$ 250 milhões ao BNDES

Ex-gestores do Banco e sócios do Frigorifico Independência terão que restituir aos cofres públicos o valor atualizado

TCESP e reitores discutem ajustes nas universidades públicas paulistas

O colegiado é composto por Sandro Roberto Valentini, presidente do conselho e reitor da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp); Marco Antonio Zago, reitor da Universidade de São Paulo; e Marcelo Knobel, reitor da Universidade de Campinas (Unicamp).

TCU aprova realização de auditoria no BNDES para avaliar impacto dos empréstimos concedidos

Em 2016, o BNDES foi responsável por financiamentos da ordem de R$ 29,15 bilhões

TCM-CE anuncia homenageados da Medalha Raul Barbosa

A comenda, instituída em 2002, é concedida anualmente àqueles que de alguma forma tenham contribuído para o desenvolvimento dos municípios cearenses ou prestado relevantes serviços ao TCM. Faz parte das comemorações de aniversário do TCM, que completa 63 anos neste em 2017. A entrega ocorrerá em data a ser definida.