Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Notícias

Retorno das aulas presenciais em Rondônia é tema de reunião entre TCE, MPC, MP, Agevisa e representantes dos profissionais da educação

Foi realizada nessa quarta-feira (4/8), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), reunião envolvendo representantes de órgãos de controle, do Governo do Estado e de entidades que congregam…

Resolução do TCE Ceará apresenta regras para autuação e agrupamento das prestações de contas anuais

Norma que dispõe sobre a autuação e agrupamento das prestações de contas de gestão anuais – estaduais e municipais – para fins de instrução e julgamento, foi publicada…

TCE-MS realiza curso sobre Lei Orçamentária Anual

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) avisa que já estão abertas as inscrições para o curso…

TCE-PB aprova contas de sete prefeituras e rejeita as da ex-gestora do Fundo de Apoio – Empreender/PB

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira - no exercício do…

Presidentes do TCE-MT, ALMT, TJMT e procurador-geral do MPE se reúnem para fortalecer parceria entre instituições

Os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o procurador-geral de Justiça…

Pleno do TCE-AM multa ex-gestor do Corpo de Bombeiros em mais de R$ 34 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas e multou o ex-gestor do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), em 2018, Mauro…

Prorrogado prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará

Aprovada a prorrogação, por mais 60 dias corridos, do prazo para envio de Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão colegiada…

TCE-BA propõe aprovação das contas do Executivo com uma ressalva, recomendações e alertas

Em sessão plenária desta terça-feira (03.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia emitiu parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020,…

TCE-RN determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o Governo do Estado não dê seguimento à execução…

Ouvidoria do TCE-AM empossa alunos ouvidores e inicia ciclo de formações para os estudantes

Seguindo todos os protocolos de segurança para prevenção da Covid-19, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (3), posse dos alunos…

TCE-MS: Nova plataforma garante mais agilidade ao Sistema Farmácia

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul lança uma nova versão do sistema que monitora os gastos dos municípios com medicamentos e insumos da farmácia. O…

TCE-MS retoma trabalho presencial com servidores vacinados

Os servidores que estão em home office, e que receberam dose única ou a última dose da vacina para o coronavírus há mais de 15 dias, vão retornar…