Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Notícias

TCE-MS responde dúvidas de gestores dos três Poderes do Estado

O Diário Oficial Eletrônico n. 2911 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado nesta sexta-feira, 6 de agosto de 2021, traz o PARECER - C…

Programa de Formação em Alfabetização do TCE-RO e da Semed/Porto Velho inicia Formação de Professores na segunda-feira (9/8)

O Programa de Formação em Alfabetização, iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho,…

TCE-AM: Rodas de Cidadania fecha mais uma etapa do Profac

Na manhã desta sexta-feira (06), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma nova audiência pública, válida pelo programa Rodas de Cidadania. A ação foi…

Gaepe Brasil participa de audiência no STF para tratar da oferta de internet a alunos carentes

Representantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe Brasil), em conjunto com integrantes de outras instituições e entidades, participaram, na noite do dia 4…

Tribunal de Contas suspende portaria do Detran-GO sobre vistoria veicular

Normas baixadas pelo órgão contém várias irregularidades Processo nº 202100047001518 Portaria do Detran de Goiás que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria veicular foi suspensa por…

TCE Ceará orienta gestores públicos sobre importância de manter os dados cadastrais atualizados

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o…

Retorno das aulas presenciais em Rondônia é tema de reunião entre TCE, MPC, MP, Agevisa e representantes dos profissionais da educação

Foi realizada nessa quarta-feira (4/8), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), reunião envolvendo representantes de órgãos de controle, do Governo do Estado e de entidades que congregam…

Resolução do TCE Ceará apresenta regras para autuação e agrupamento das prestações de contas anuais

Norma que dispõe sobre a autuação e agrupamento das prestações de contas de gestão anuais – estaduais e municipais – para fins de instrução e julgamento, foi publicada…

TCE-MS realiza curso sobre Lei Orçamentária Anual

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) avisa que já estão abertas as inscrições para o curso…

TCE-PB aprova contas de sete prefeituras e rejeita as da ex-gestora do Fundo de Apoio – Empreender/PB

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira - no exercício do…

Presidentes do TCE-MT, ALMT, TJMT e procurador-geral do MPE se reúnem para fortalecer parceria entre instituições

Os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o procurador-geral de Justiça…

Pleno do TCE-AM multa ex-gestor do Corpo de Bombeiros em mais de R$ 34 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas e multou o ex-gestor do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), em 2018, Mauro…