A corrupção é um grave problema mundial e precisa ser combatida de todas as formas, especialmente pela sociedade e as instituições de controle. Essa foi a conclusão a que chegaram oito integrantes (conselheiros) de Entidades Fiscalizadoras Superiores do Brasil (Tribunais de Contas) na mesa redonda que debateu o tema “Governança e luta contra a corrupção” no primeiro dia de realização da XXIV Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores) na cidade de Cusco, no Peru.
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi o coordenador da mesa que teve também a participação dos conselheiros Licurgo Mourão (TCE-MG), Inaldo Araújo (TCE-BA), Vagner Praxedes (TCE-TO), Luís Cunha (TCE-PA), Edilberto Pontes (TCE-CE), Anilcéia Machado (TC-DF), Paulo Roberto Alves (TCE-RN) e Carlos Ranna(TCE-ES).
A mesa concluiu também que “o combate à corrupção é uma das principais condições para melhoria da governança pública, para a confiança da sociedade nos governos, para incentivar o desenvolvimento econômico sustentável e para melhorar a qualidade da democracia” e elencou uma série de ações que, no seu entender, podem contribuir para a solução do problema.
As ações propostas pela mesa, que serão levadas para discussão na plenária da Assembleia, foram as seguintes:
I- O combate à corrupção deve ser realizado de forma integrada por todos os órgãos de controle, por meio de uma atuação conjunta e de troca de informações estratégicas, respeitadas as competências e atribuições de cada entidade de controle e o princípio federativo (Controle Interno, Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícias, Procuradorias, Poder Legislativo e Poder Judiciário);
II- Criação da Rede Latino Americana e do Caribe de combate à corrupção (RLACC) reunindo entidades de controle da América Latina e do Caribe, nos termos da Rede de Controle já existente no Brasil;
III- Apoiar medidas legislativas que insiram a corrupção como crime hediondo, tornando a legislação mais rígida e aplicando-se efetivamente as penalidades já existentes;
IV- Regras de transparência de atos de governo, de gestão e dos resultados das atividades de controle das contas devem ser encaradas como requisito fundamental para combater à corrupção e de estímulo à participação cidadã;
V- Fortalecimento do sistema de controle interno;
VI- Defender que as instituições de controle sejam exemplos de ética, legalidade e eficiência. E que as Corregedorias dessas Instituições sejam fortalecidas;
A Assembleia Geral da Olacefs prossegue hoje com a realização de outras mesas redondas, uma delas sobre Controle Interno, que também será coordenada pelo presidente Valdecir Pascoal.
