O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a capacitação dos gestores e o fortalecimento dos municípios para garantir o desenvolvimento do estado durante a abertura do Encontro Mato-grossense de Municípios, nesta terça-feira (18). Realizado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o maior evento municipalista do estado reúne mais de 1.500 pessoas entre prefeitos, vereadores e demais gestores no Cenarium Rural, em Cuiabá.
“Esse é um evento histórico. Aqui estão aqueles que constroem Mato Grosso. O município é o foco principal desse grande encontro de trabalho, afinal é lá na ponta que está o destinatário de todas as políticas públicas. Esta é uma grande oportunidade para discutirmos o futuro e, esse futuro, depende do que os prefeitos e vereadores farão hoje. Então, temos a obrigação de ousar, de avançar para contribuir para a melhoria da gestão municipal, por isso, cada vez mais estaremos reunidos para discutir Mato Grosso”, afirmou o presidente do TCE.
| Crédito: Diego Rodrigues/MPC |
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| Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar |
Em dois dias de programação, serão debatidos temas como administração orçamentária e financeira, orçamento da saúde, descentralização ambiental e desenvolvimento econômico regional, dentre outros. “Há muita informação aqui e, para fazer uma boa gestão, é preciso ter informação e qualificação. Para além da fiscalização e análise das contas, o Tribunal está determinado em orientar e contribuir efetivamente com a gestão dos municípios”, destacou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal e a AMM, voltado à gestão ambiental e à sustentabilidade nos municípios. O documento reforça a atuação conjunta entre as instituições, ressaltada pelo presidente da Associação, Leonardo Bortolin, que chamou a atenção para o avanço de discussões imprescindíveis para a segurança jurídica dos municípios, como o zoneamento socioeconômico e a moratória da soja, por exemplo.
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| Presidente da AMM, Leonardo Bortolin. Clique aqui para ampliar |
“Nunca estivemos tão próximos. Nos últimos anos, o TCE passou a estar junto com os prefeitos e por meio disso temos desenvolvido ferramentas cruciais para o desenvolvimento de Mato Grosso, como a Central de Compras Municipais, que garantirá aos municípios equidade de preços nas aquisições de bens e serviços, que vai trazer grandes resultados e recursos para dentro das cidades. E ainda temos muito para construir em conjunto”, pontuou o presidente da AMM.
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| Ex-presidente da República Michel Temer. Clique aqui para ampliar |
Para o ex-presidente da República, Michel Temer, que ministrou palestra magna no Encontro, os debates são fundamentais tanto para o fortalecimento dos municípios quanto para o desenvolvimento do país. “O tema do municipalismo é fundamental, porque a União só será forte se seus estados e municípios também forem fortes. Se o município for fraco, o estado será fraco, e a União igualmente ficará fragilizada”, afirmou.
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| Governador do Estado, Mauro Mendes. Clique aqui para ampliar |
Já o governador Mauro Mendes chamou atenção para a necessidade de um planejamento sólido para o desenvolvimento das cidades. “Prefeitos, prefeitas e vereadores compreendam que não adianta só ir a Brasília buscar recursos junto aos deputados. Se a lição de casa não for feita, os problemas não serão resolvidos. Andem no tempo certo que vocês terão três anos para colher os resultados das decisões corretas tomadas hoje”, alertou.
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| Presidente da ALMT, deputado Max Russi. Clique aqui para ampliar |
Neste contexto, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi, reforçou a contribuição do Legislativo. “Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado foi parceiro das prefeituras, e a Assembleia teve um papel fundamental nesse processo, mobilizando-se para aprovar mudanças que permitiram ações e obras em todo o estado. Hoje, nossa atuação é pautada pelo municipalismo e cada novo projeto que chega à Casa Legislativa é analisado sob a ótica de seus benefícios para os municípios.”
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apontou que o maior desafio dos municípios agora é resgatar a visão de futuro e pensar em objetivos de longo prazo. “A esperança do povo mato-grossense está depositada no trabalho e na liderança dos prefeitos e prefeitas, juntamente com os vereadores. Contem com todas as instituições e com o Tribunal de Contas em especial, porque o acerto dos senhores e das senhoras significa o êxito da nossa missão de fiscalizar e de bem orientar.”
Programação
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| Michel Temer em coletiva à imprensa. |
Até a quarta-feira (19) serão realizadas mais de 30 palestras simultâneas, além de reuniões com bancadas federal e estadual, estandes com apresentação de produtos e serviços e atendimento especializado aos gestores municipais, realizado por técnicos do TCE, AMM, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros parceiros. Clique aqui e confira a programação completa.
É o caso do Sebrae, que atua na capacitação e no fortalecimento dos pequenos negócios como estratégia para o crescimento sustentável das cidades. “Temos a missão de apoiar pequenos negócios para o crescimento sustentável das cidades, para isso contamos com pontos de atendimento em 131 municípios que reforçam nosso compromisso de estar cada vez mais próximo de quem empreende”, disse a diretora superintendente do Sebrae, Lélia Brun, ao destacar a atuação pioneira do TCE-MT nestas temáticas.
Representando a Caixa Econômica Federal, o superintendente João Henrique Cruz de Oliveira ressaltou o papel do banco na redução das desigualdades regionais. “Historicamente, a Caixa tem sido um agente essencial para o financiamento de políticas públicas que transformam a vida da população. Os prefeitos e vereadores aqui presentes têm a missão de conduzir esses programas ao longo dos próximos quatro anos e a Caixa está à disposição para apoiar cada município”, afirmou.
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| Encontro Mato-grossense de Municípios reúne mais de 1.500 mil pessoas no Cenarium Rural, em Cuiabá. |
Em seu primeiro mandato como prefeito de Itanhangá, Emerson Sabatine, reforçou o papel da orientação garantida no Encontro. “É um momento importante principalmente para nós que somos gestores pela primeira vez. Todo o conhecimento que estamos recebendo por meio das palestras só vem a contribuir para que possamos fazer a diferença no nosso município. Hoje sabemos que o Tribunal de Contas é nosso parceiro, que está aqui para auxiliar a gerir.”
Para os prefeitos em segundo mandato, como Gheysa Borgato, de Glória D’Oeste, a iniciativa é indispensável, já que garante a atualização sobre temas recentes. “Agora temos a questão da Reforma Tributária e ainda não estamos a par de todas essas situações, então as palestras vão clarear e tirar muitas dúvidas, principalmente, no caso dos municípios pequenos, que não têm condições suficientes de fazer encontros como esses. O Tribunal de Contas tem facilitado muito essa qualificação, trazendo palestras para os nossos gestores e nossos secretários”, ressaltou.
A cerimônia de abertura contou ainda com os conselheiros do TCE-MT Guilherme Antonio Maluf, Valter Albano e Waldir Teis; além do vice-governador Otaviano Pivetta; do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Agamenon Alcântara Moreno Júnior; do senador Jayme Campos; do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas; do presidente da CNM Paulo Ziulkoski, do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e da diretora da empresa Vera Cruz, Raquel Rodrigues.
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Fonte: TCE-MT
