Um encontro técnico reuniu, nesta quinta-feira (4) secretários e secretárias-gerais de controle externo dos 23 Tribunais de Contas que aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A reunião, que aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, discutiu temas de grande relevância para a análise de situações que englobem recursos de fontes mistas (União, Estados e Municípios) em uma ação ou obra pública. No caso, a questão é quem deveria fiscalizar: TCU, TCEs ou TCMs?
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon e o TCU. “Ao cidadão interessa que o serviço público seja prestado e a obra executada, independente da origem dos recursos”, afirmou. “É uma questão relevante para assegurarmos a máxima efetividade do controle”, considerou. E, depois, concluiu: “tenho convicção que alcançaremos os objetivos traçados”.
