O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vai realizar, no dia 17 de novembro, das 13h30 às 18h, o evento “Narrativas Silenciadas – os impactos do racismo desde a infância à vida adulta”, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20/11). O evento, presencial, será gravado e disponibilizado posteriormente no canal oficial do TCE-SC no YouTube.
Com o objetivo de debater as consequências do racismo no desenvolvimento de crianças e adolescentes negros, afetados notadamente na sua autoestima, identidade e aspirações, além das demais violências sofridas (física e sexual), a programação irá abordar ainda as implicações do racismo estrutural no Sistema de Justiça.
“Este debate é necessário e urgente para compreendermos e agirmos sobre os efeitos danosos à autoestima e ao desenvolvimento socioemocional das crianças negras. Discutir suas consequências no sistema de justiça é a oportunidade para refletir e agir sobre uma estrutura institucional que perpetua a desigualdade racial, promovendo o encarceramento desproporcional de pessoas negras, e, ao mesmo tempo, nega o acesso equitativo à justiça às pessoas negras titulares de direitos”, reforça a auditora fiscal de controle externo do TCE-SC e integrante da Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização (CPFAR) do TCE-SC Walkiria Machado Rodrigues Maciel.
O painel “Reimaginando horizontes: desafios e perspectivas diante dos impactos do racismo na infância e na adolescência negras” irá contar com a participação da pedagoga e consultora em diversidade, inclusão e sustentabilidade Viviana Santiago; e da professora e integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as Cintia Cardoso.
“Para além das leis: o racismo nas engrenagens do sistema de Justiça” é o tema do painel que irá reunir o desembargador substituto do TJSC João Marcos Buch; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fábio Francisco Esteves de Oliveira; e o Promotor de Justiça do MPSC Simão Baran Junior.
Organizado pela CPFAR do TCE-SC, o evento destina-se a servidores públicos; a profissionais que atuam em áreas relacionadas à questão racial; e à população em geral.
Para participar é necessário fazer inscrição aqui.
CFPAR
A CPFAR, instituída pela Portaria N.TC 306/2022, tem como objetivo fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do TCE-SC. Entre as atribuições da Comissão está o fomento à realização de atividades que propiciem a reflexão acerca do racismo, em suas diversas formas, e incentivem o seu combate. Cabe ao grupo, também, propor ações, por meio da atuação fiscalizatória de políticas públicas destinadas à população negra, para aferir a efetividade e o alcance dessas medidas pelos seus beneficiários.
Fonte: TCE-SC
