Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
07/06/2027 - 09/06/2027
5º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC)
18/12/2026
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN
15/02/2027
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
07/04/2027 - 09/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
Associe-se

Inscrições abertas para o curso ‘Penalidades administrativas aplicáveis a licitantes e contratados’

Ainda há vagas para o curso “Penalidades administrativas aplicáveis a licitantes e contratados”, que será realizado entre os dias 11 e 14 de agosto, com o professor José Vieira. Para fazer sua inscrição, clique aqui. A capacitação será realizada das 13h30 às 18h, na Escola de Contas Públicas, localizada na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife.
As aulas irão expor e discutir os procedimentos que a Administração Pública deverá utilizar nas situações de aplicação de sanções administrativas. Sete tópicos serão abordados: fundamentos da administração pública; ato administrativo; noções fundamentais do processo administrativo, sanções administrativas conforme as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; procedimento para aplicação de sanções administrativas; e recursos administrativos.
Em caso de dúvidas, acesse o site da Escola ou ligue para a Gerência de Ensino da instituição, no número (81) 3181-7953.

Mais recentes

Comitê Executivo do MMDi-TC avalia resultados dos pilotos e define próximos passos

Conselho Diretor do CNCE-CGIBS realiza primeiro encontro e define ações iniciais

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Rede Integrar promove webinário para apresentação das propostas de ações do PAT 2027

Tribunais de Contas têm até 30 de outubro para aderir às ações da Rede Integrar
Leia também

Comitê Executivo do MMDi-TC avalia resultados dos pilotos e define próximos passos

Reunião abordou os avanços dos testes nos Tribunais de Contas, a participação no Encontro Nacional e os preparativos para o ciclo de 2027.

Conselho Diretor do CNCE-CGIBS realiza primeiro encontro e define ações iniciais

A reunião teve como objetivo discutir prioridades e definir os primeiros encaminhamentos relacionados à estruturação e ao funcionamento do colegiado.

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Na ocasião, Edilberto Pontes participou do painel 2, com o tema “Qual o papel dos Tribunais de Contas nas finanças dos entes federativos?”, atividade que teve mediação de Bradson Camelo, subprocurador-geral do MP de Contas da Paraíba e ex-presidente da ABDE, e de Vanessa Reis, procuradora do Estado do Rio de Janeiro.