* Edital atualizado em 26 de setembro de 2025
A organização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) publicou, nesta segunda-feira (22), edital a fim de possibilitar que os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros compartilhem iniciativas, experiências e práticas nas sete oficinas que acontecerão durante o evento. As apresentações acontecerão nos dias 2 e 3 de dezembro, no Centro de Convenções de Florianópolis – CentroSul, na capital do estado de Santa Catarina.
As oficinas estão divididas em sete temas: Educação; Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes; Participação e Controle Social; Saúde; Meio Ambiente e Desafio Climático; Equidade de Gênero na Administração Pública; e Equidade Racial na Administração Pública. As iniciativas apresentadas serão compiladas num livro eletrônico (e-book) para a disseminação dos trabalhos.
Todos os TCs do Brasil podem participar, representados por seus membros, servidores e colaboradores, que sejam autores, coordenadores ou responsáveis pelas iniciativas. Cada Corte poderá apresentar quantas iniciativas quiser, devendo cada uma delas ser apresentada em uma inscrição separada, em formulário eletrônico próprio e individualizado disponível no link abaixo.
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As iniciativas apresentadas podem caracterizar-se como estudos de casos, metodologias inovadoras, atos normativos, trabalhos auditoriais, levantamentos, estudos, pesquisas, grupos de trabalho, grupos de estudo, eventos, e-books, cartilhas, experiências e boas práticas, entre outras que já estejam implementadas e que apresentem resultados, podendo ser replicadas.
Apenas serão admitidas as inscrições que contenham: Título da iniciativa; Indicação do eixo temático do IV CITC; Tribunal de origem; Nome do responsável pela apresentação oral na Oficina; Telefone e e-mail do responsável para contato; Resumo da iniciativa (máx. 1.000 palavras); Resultados alcançados; Possibilidade de reprodução em outras Instituições; e Recursos a serem utilizados no dia da apresentação.
As propostas serão avaliadas por comissão técnico-avaliadora constituída pela organização do IV CITC, e que será publicada posteriormente e em resolução própria divulgada nos sites oficiais da Atricon e do Congresso, conforme os critérios dispostos no edital. Serão selecionadas até cinco propostas para cada oficina conforme a ordem decrescente da pontuação alcançada.
IV CITC
As inscrições para o IV CITC, que acontece de 2 a 5 de dezembro em Florianópolis (SC), já estão abertas. O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon), com patrocínio de Codemge, Cemig, Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e TechBiz.
O IV CITC tem apoio institucional dos Tribunais de Contas dos Estados de Minas Gerais (TCE-MG), Mato Grosso (TCE-MT), Rondônia (TCE-RO) e Rio Grande do Sul (TCE-RS), Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs do Brasil (ANTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
*Atualizações no edital:
5.2.1.3. OFICINA 3: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – “Indicadores e dados abertos sobre a Participação Social na Administração Pública – Da escuta à ação: os caminhos e iniciativas para um controle social efetivo”;
(…)
5.2.1.7. OFICINA 7: EQUIDADE RACIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – “Práticas dos Tribunais de Contas que contribuem para a equidade racial no país e indicadores e dados abertos sobre igualdade racial na Administração Pública”.
