A Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) realizou, na manhã desta terça-feira (12), reunião no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. O conselheiro Marco Peixoto, do TCE-RS, passou a presidência para Myrian Radrizani, do Tribunal de Contas da Argentina, eleita anteriormente em Ushuaia. Peixoto assume agora como vice-presidente da ASUR e coordenador do Bloco Brasileiro. Participaram representantes do Brasil, Argentina e Paraguai, incluindo todos os membros da diretoria, além do presidente da Atricon, Edilson Silva.
A pauta do encontro incluiu a possível inclusão da Bolívia e do Chile na rede. O sub-controlador-geral do Tribunal de Contas do Paraguai, Augusto Paiva, também esteve presente.
Durante a reunião, Marco Peixoto destacou o crescimento da representatividade da ASUR: “Estamos cada vez mais sendo respeitados. Hoje somos um organismo importante na relação institucional entre Brasil, Argentina e agora Paraguai”. Ele ressaltou a integração entre os países e a relevância do encontro para a história da entidade, afirmando que todos estavam reunidos “para defender os interesses dos Tribunais de Contas”.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, celebrou o fortalecimento da cooperação regional: “É uma alegria muito grande, enquanto representante de todo o sistema, estar com nossos irmãos argentinos e paraguaios para fortalecer os laços que nos unem cada vez mais. Precisamos nos unir em prol do propósito de garantir transparência, governança e a satisfação da sociedade”. Ele defendeu ainda novas ações conjuntas entre Brasil e Argentina, lembrando a experiência com o Tribunal de Contas da Espanha, e mencionou a recente aprovação, pelo Congresso Nacional brasileiro, da emenda constitucional que reconhece a essencialidade dos Tribunais de Contas. “Convido todos a estarem no Brasil na sessão de promulgação”.
A nova presidente, Myrian Radrizani, agradeceu a confiança e defendeu o fortalecimento da transparência e do controle público. Já o representante do Paraguai, o subprocurador-geral, Augusto Paiva, anunciou que o país sediará, em abril do próximo ano, uma comissão técnica sobre meio ambiente, com seminário aberto a estados e municípios. Segundo ele, a ASUR poderá sugerir temas a serem formalizados, reforçando o compromisso regional com a pauta ambiental.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
Texto: Lyniker Passos (TCE-GO)
Edição: Jeferson Cioatto (TCE-SC)
