A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) lança nesta segunda-feira (16), às 14h30, no Tribunal de Contas da Paraíba, a Campanha Nacional de Fiscalização do Patrimônio Ambiental.
O evento, que terá a participação do professor Talden Farias, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutor em Recursos Naturais pela UFCG, ocorrerá durante o Encontro Nacional de Procuradores de Contas, a ser realizado, hoje, a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do TCE.
Aberto, na parte da tarde, à comunidade jurídica e à sociedade civil, o Encontro servirá, também, à discussão de temas relacionados ao licenciamento ambiental e sua relação com o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas do País.
Autor da obra “Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos”, publicada pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, o professor Talden Farias falará, às 15h30m, no Plenário do TCE, sobre “Os TCs e o Licenciamento Ambiental”.
