Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Organização Social na Educação debatida no TCE-GO

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Sebastião Tejota reuniu-se semana passada com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, para dar ciência da conclusão do Relatório de Acompanhamento sobre o processo de transferência da gestão das unidades escolares do Estado para as Organizações Sociais (OSs). Tejota, que é o responsável pela fiscalização da pasta da Educação, informou que irá oficiar todos os questionamentos levantados para que a Secretaria possa se manifestar.

Na oportunidade, Raquel Teixeira demonstrou os resultados apresentados na implantação das OSs na área de Saúde, que, segundo ela, comprovam a viabilidade orçamentária e financeira do modelo almejado. A secretária, porém, ponderou que a gestão na sua pasta será diferente do que ocorre na Saúde. “Será uma experiência única e por isso vamos precisar de pessoas apaixonadas pela educação para ajudar a construir esse modelo. Só preciso de uma chance para começar”, disse.

O relatório, emitido pela Gerência de Fiscalização do TCE-GO, refere-se à implantação das OSs nas macrorregiões de Anápolis, Águas Lindas/Planaltina e Luziânia/Novo Gama. A equipe que trabalhou no acompanhamento teve a participação do supervisor Cláudio Márcio Rocha, Flávia Cristina Santos de Melo e Gabriela de Souza Figueiredo.

Também participaram da reunião o procurador do Estado, Anderson Máximo de Holanda e o chefe do Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão da Seduce, Ademar Rodrigues, e o assessor do conselheiro Tejota, Pablo Carvalho Leite.

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