O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social (Dicerp), emitiu uma nota técnica sobre os procedimentos a serem adotados para o cumprimento das novas alterações na contribuição previdenciária dos servidores públicos.
TCE-AM emite alerta fiscal aos gestores sobre gastos durante o período eleitoral
Os gestores do Amazonas serão alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre as vedações impostas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101) e de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 8.666), bem como pela Legislação eleitoral aos gastos, especialmente durante o período eleitoral.
COVID-19: Investigação dos TCs detecta alta variação de preços em testes e equipamentos
O noticiário destacou a ação da Atricon, que apurou possíveis ilegalidades, inerentes à flexibilização das normas
COVID-19: Estamos perdendo a guerra
COVID-19. ESTAMOS PERDENDO A GUERRA O Brasil atingiu cem mil mortos pela COVID-19 em pouco
Cronograma do Projeto Integrar avança mesmo durante a pandemia
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminharam um informe conjunto aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) comunicando a formação de subgrupos para dar andamento ao Projeto Integrar. Os subgrupos serão responsáveis pela construção de uma rede de colaboração, de um painel de indicadores, além da elaboração de um manual de orientações, do Referencial para Avaliação da Governança Multinível e do Plano de Implementação para 2021.
Compras públicas em tempos de pandemia debatidas em seminário on-line
As inovações, celeridade e eficiência das compras públicas e a pesquisa de preços em tempos de pandemia foram os temas debatidos durante o seminário on-line promovido ontem (11/ago), numa parceria entre o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), TCE-GO, TCM-GO e Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).
TCE Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na operação Transição Responsável
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação “Transição Responsável”. A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.
TCE Ceará e Prefeitura de Fortaleza firmam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV na TV Terra do Sol
Orientação, transparência, controle social e prestação de contas ao cidadão. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou mais uma parceria para veiculação do noticiário eletrônico, o Acontece TV. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário Municipal de Governo, Laudélio Bastos, assinaram Acordo de Cooperação, na tarde desta terça-feira (11/8), para exibição do noticiário eletrônico na TV Terra do Sol, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza.
TCE-PB alerta municípios que apresentam números elevados de casos da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações.
Polícia Militar de Mato Grosso adere ao PDI do TCE-MT
A Polícia Militar de Mato Grosso vai aderir ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos próximos dias. O programa tem como foco o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.