Após referendo de medidas cautelares, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensos, por unanimidade em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (14), procedimentos licitatórios de quatro Prefeituras – Manaíra, Mataraca, Curral de Cima e Cacimba de Dentro. Destinam-se a contratos de obras e também serviço consultoria, sem relação direta com ações de combate a Covid19.
MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade
MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade Dimas Ramalho Entre os fundamentos de
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
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Indicação da Atricon
Presidente do TCE-GO e Auditor do TCE-PB participarão da 28ª Reunião da Câmara Técnica de
Estudo identifica mais de 100 redes municipais de destaque no Ensino Fundamental
O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam no dia 25 de junho, às 14h, os resultados do projeto “Educação que Faz a Diferença”. O estudo será apresentado em uma transmissão online na página do CTE-IRB no Youtube (shorturl.at/mQZ23).
TCMGO defere cautelar para aumentar a segurança e a transparência nas ações dos municípios no combate ao coronavírus
O Pleno do TCMGO decidiu, na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, deferir medida cautelar determinando que prefeitos, secretários e controladores internos de todos os municípios disponibilizem, imediatamente, em local específico dentro de seus sites oficiais, todas as contratações e aquisições feitas com o objetivo de prevenir e combater a Covid-19.
TCE-PB assegura sustentação oral a advogados e contadores durante sessões por videoconferência
Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem assegurado ao jurisdicionado responsável, advogados e contadores a possibilidade de realização de sustentação oral nas sessões ordinárias remotas do Pleno e nas sessões de Primeira e Segunda Câmara.
Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até o dia 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.
TCE-PB orienta jurisdicionado sobre memoriais e audiências remotas
As contas da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, exercício de 2018, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (13). A apreciação do processo nº 06227/19, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, contou com a participação remota do advogado Vilson Lacerda Brasileiro, direto de seu escritório no município de Patos.