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TCMSP elabora Boletim diário sobre a COVID-19

Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo. É o que mostra o Boletim elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, traz as principais notícias sobre o novo coronavírus – a COVID-19, com o objetivo de divulgar informações sobre as ações estratégicas de combate à pandemia, publicadas nos principais veículos da imprensa internacional, particularmente nos países mais afetados.

TCE-SE chega a mais de mil processos julgados em sessões virtuais

Apenas um mês e meio após implementar as sessões virtuais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) já acumula 1045 processos julgados nesse novo formato. A barreira dos mil foi ultrapassada nesta terça-feira, 02, durante sessão da Primeira Câmara. A adoção das reuniões online ocorreu no dia 14 de abril, como mais uma medida de intensificação do isolamento social, devido à pandemia da Covid-19. Desde então, foram 18 sessões, incluindo as duas câmaras e o Pleno.

Câmara do TCE-PB mantém suspensa licitação de R$ 6,3 bilhões para concessão do abastecimento de água de Campina Grande

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (2) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 05/2020, da Prefeitura de Campina Grande, destinada à concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgoto do município. A Decisão Singular DS2-TC 00060/20, de 28/05 e publicada na edição de 1/06 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, fora expedida nos autos do processo 10201/20 pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos. Relatório da Auditoria, no qual baseou sua decisão, apontou no edital do certame irregularidades e exigências “não previstas em lei e normas regulamentares”.

Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020

TCE-SP: Estado de SP possui 149 obras paradas ou atrasadas na Saúde; contratos somam mais de R$ 270 milhões

Diante de um cenário de pandemia causado pelo coronavírus e, em meio a uma das maiores crises de saúde pública vivenciadas no país, o Estado de São Paulo registra um total de 149 obras paradas ou paralisadas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a soma de todas essas contratações, feitas entre 2011 e 2019, pelo Governo Estadual e pelos municípios, alcança um montante de mais de R$ 270 milhões.