Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Presidente Cezar Miola realiza visita ao TCE-AC

O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, durante visita à Corte. Também participaram do encontro o conselheiro Ronald Polanco, as conselheiras Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, o procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC-AC), Mário Sérgio Neri, o procurador Sérgio Cunha Mendonça, o procurador João Izidro e a procuradora Anna Helena de Azevedo.

Roda de conversa sobre PNE e Primeira infância

Durante a agenda em Rio Branco, no Acre, Cezar Miola participou de uma roda de conversa com os servidores da Corte de Contas, oportunidade em que discutiram sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O objetivo do encontro foi debater sobre formas de atuação do TCE visando contribuir com o cumprimento do PNE, e as ações integradas destinadas a assegurar os direitos das crianças, especialmente na primeira infância, em consonância com o Pacto Nacional pela Primeira Infância, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelos Tribunais de Contas do Brasil.

“Na educação, lidamos com planos decenais, de dez em dez anos, nos deparamos com essas metas. Hoje, é de responsabilidade dos Tribunais, inclusive, é uma responsabilidade muito grande. Então, não podemos perder essa oportunidade, pois é uma dedicação muito grande, de uma pessoa que tem a educação como causa. Não tenho dúvidas de que é um encontro de muitos frutos aqui com o Miola”, pontou a diretora de Escola de Contas do TCE, conselheira Naluh Gouveia.

Durante a roda de conversa, o Presidente da Atricon declarou a importância do diálogo sobre uma política pública tão fundamental como a educação.

“Aqui, vamos conversar sobre uma política pública que é transcendente. Se ela for efetivamente implementada, todas as outras, digamos assim, serão incrementadas, fortalecidas e valorizadas se conseguirmos implementar o direito fundamental à educação”, afirmou Cezar Miola.

Para o Procurador-Chefe Adjunto do MPC-AC, Sérgio Cunha esse é um dos trabalhos mais importantes dos Tribunais de Contas.

“Receber o senhor aqui para tratar de um tema tão importante, como as meta do PNE e a Primeira Infância, um dos trabalhos, talvez, mais importantes dos Tribunais de Contas. Acredito que o futuro de um país está nesse tema. Se não cuidarmos disso, certamente a dificuldade será maior”, disse o procurador.

Também participou da composição do dispositivo o diretor da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária (DAFO).

Fonte: TCE-AC, com alterações

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