O Tribunal de Contas de Alagoas recebeu, nesta segunda-feira (1), a apresentação da ferramenta Indicador de Desenvolvimento Municipal, que pretende avaliar de forma abrangente todos os aspectos relevantes do desenvolvimento dos municípios brasileiros. A explicação foi realizada pelo conselheiro aposentado do TCE-MG e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.
A proposta da ferramenta, segundo o conselheiro Sebastião Helvécio, é acompanhar avanços da gestão municipal em oito dimensões: sanitária, ambiental, cultural, econômica, democrática, social, energética e institucional, com alinhamento internacional aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como, a utilização da tecnologia da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também uma validação junto a lideranças locais, como prefeitos, agentes de desenvolvimento e especialistas.
A iniciativa conta com a parceria do Sebrae Nacional e dos Estados. O conselheiro Sebastião Helvécio tem visitado todos os 33 Tribunais de Contas do país apresentando a nova ferramenta, que será trabalhada em consonância com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A nova ferramenta será apresentada nacionalmente em novembro, no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR.
O objetivo do indicador é fomentar o desenvolvimento municipal de forma sistêmica, observando o potencial de cada cidade. Após ser validado pelo conjunto de Tribunais de Contas do Brasil, o questionário será aplicado em 2025, quando os novos prefeitos forem empossados. “É importante destacar que não será um indicador de ranqueamento. Queremos que ele seja um marcador do próprio município, para que o gestor veja a evolução ao longo dos anos de mandato”, explicou Sebastião Helvécio.
“É uma ferramenta importante para o sistema de Controle Externo. Esse tipo de projeto confirma como nós do Tribunal de Contas estamos diretamente ligados ao bem-estar da sociedade. Vamos absorver o que aprendemos hoje e colocar em prática, o que vai refletir nas gestões municipais e na qualidade de vida dos alagoanos”, destacou o presidente do TCE/AL, conselheiro Fernando Toledo.
A parceria do TCE/AL com o Sebrae Alagoas irá contribuir para que as gestões municipais possam aprimorar ainda mais as suas políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo e do fortalecimento socioeconômico. “Um dos nossos objetivos é impulsionar participação de empresários e empreendedores locais para se tornarem fornecedores dos municípios, participando das compras públicas. Isso gera uma melhoria na economia local”, conclui o superintendente do Sebrae Alagoas, Vinícius Lages.
Texto e fotos: Júlia Marques
Fonte: TCE-AL
