Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
Associe-se

Reunião com deputado federal aborda PEC da Essencialidade dos TCs

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve em reunião via telefone, nesta quinta-feira (18), com o deputado federal Antônio Brito, líder do PSD na Câmara, para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas. Durante a conversa foi reforçado o pleito da Atricon para que a proposta seja apensada à PEC 302/2017, cujo tema é correlato e que está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. 

A PEC 39/2022, que teve origem na PEC 2/2017, já foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e agora aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados visando à apensação das matérias. O deputado demonstrou atenção ao assunto e se dispôs a examinar a proposta e dedicar atenção ao tema, dada a importância das Cortes de Contas para a administração pública e para o controle externo.

Deputado Antônio Brito (reprodução)

Mais recentes

34 anos de Atricon: comemorações contam com inauguração da nova sede e referência de desenvolvimento para sociedade

Atricon reforça compromisso com a primeira infância durante o III ENAPI

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

TCE-BA é o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir Processo Estrutural de Controle
Leia também

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

O Plenário da Câmara dos Deputados foi espaço para sessão solene em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na…

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) inaugurou, nesta quarta-feira (26), dia em que completa 34 anos de história, sua nova sede em Brasília…

Atricon participa de homenagem ao ministro Jorge Messias durante evento no Piauí

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta terça-feira (25), da IV Conferência Diálogos com o Futuro, em Teresina (PI). Ao final do evento, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, foi agraciado com a entrega do Colar e o Diploma do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti,