Foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), reunião de autoavaliação, entre a comissão de garantia de qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a equipe técnica do TCERR, responsável pelo levantamento das informações, com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) 2017. Na manhã do dia 28 os representantes da Atricon foram recebidos pelo presidente do TCERR, conselheiro Manoel Dantas Dias.
Os trabalhos foram coordenados pela comissão técnica composta pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros e o conselheiro substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo (ambos do TCEPI) e os técnicos Narda Consuelo Vitório Neiva Silva e Volmar Bucco Júnior (TCEMT). A comitiva teve como papel verificar a consistência da avaliação e elaborar a respectiva declaração de garantia da qualidade. A garantia foi realizada com base em amostra selecionada a partir de matriz de risco elaborada pela Atricon.
O MMD-TC tem como objetivo mensurar o desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon, além de identificar os seus pontos fortes e fracos. Essa medição é realizada pelos próprios tribunais mediante autoavaliação.
Conforme explicou o auditor-fiscal Antonio de Oliveira Marques, que presidiu a equipe de coleta de dados, o diagnóstico possibilita que os Tribunais de Contas avaliem o desempenho de seus processos internos e dos impactos das atividades na sociedade, identificando as áreas críticas que precisam ser aperfeiçoadas.
No TCERR os trabalhos de planejamento e coleta de dados relativos aos indicadores do MMD-TC foram realizados pela comissão composta ainda pelo auditor-fiscal Roosevelt Gonçalves Oliveira e pelo chefe da Coordenadoria Administrativa, Francisco das Chagas Barbosa Pereira. O controle de qualidade dos dados levantados pela comissão foram validados pelo diretor de Gestão Administrativa e Financeira, Roberto Riverton de Souza Veras.
Após a conclusão dos trabalhos relativos à garantia, a comissão emitiu a declaração atestando a consistência da avaliação, que foi entregue ao presidente do TCERR. Conforme ressaltou o presidente Manoel Dantas, os resultados da avaliação serão utilizados pela Corte de Contas para balizar as ações, objetivando tornar cada vez mais efetiva a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Os resultados consolidados do MMD-TC serão divulgados durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontecerá de 22 a 24 de novembro, em Goiânia.
