Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Rádio Justiça: Série de Olho no Controle explica como são escolhidos os conselheiros dos Tribunais de Contas e suas funções

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil está criando conteúdos nas redes sociais para aproximar a população do trabalho realizado pelos órgãos de controle externo. A iniciativa se chama De Olho no Controle, uma série de dez vídeos educativos, apresentados por um avatar criado com inteligência artificial. 

O quinto episódio explica como os conselheiros são escolhidos e qual o papel deles nos órgãos de controle.

Os Tribunais de Contas tomam decisões coletivas e possuem diferentes composições. O Tribunal de Contas da União tem nove ministros, seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República, sendo dois desses escolhidos alternadamente entre ministros substitutos e membros do Ministério Público, com aprovação do Senado.

Nos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, sete conselheiros compõem a corte, com quatro indicados pelo Legislativo e três pelo chefe do Executivo. Para ser indicado, é necessário ter entre 35 e 70 anos, idoneidade moral, conhecimentos específicos e 10 anos de experiência.

Os seis primeiros episódios da série De Olho no Controle já estão no ar. Com apoio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, a iniciativa tem o objetivo de aproximar a população do trabalho realizado pelos órgãos de controle externo.

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.

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