O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), inicia neste mês uma nova edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Nesta edição do programa, a Ouvidoria Geral do TCE participará das atividades em campo, às sextas-feiras, com realização de Rodas de Cidadania.
Criado em 2015, o Profac busca capacitar a sociedade civil a fiscalizar os órgãos públicos. Ao todo estão sendo disponibilizadas 90 vagas para a capital, com início das atividades no dia 27 de agosto. O curso tem duração de 3 meses, com uma semana de formação em cada mês. Este ano, após parceria firmada entre a ECP e a Ouvidoria, os dois órgãos do TCE trabalharão em conjunto no programa.
As 12 horas de atividades complementares do Profac serão destinadas à ação chamada de “Rodas de Cidadania”. Coordenada pela Ouvidoria, as atividades tem o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano. As rodas contarão, ainda, com a participação de órgãos de outras Ouvidorias que atuam no Amazonas e também dos agentes de controle social que já formados pelo Profac, possibilitando a elaboração conjunta de soluções e o compartilhamento de experiências.
Participação da sociedade e edital
Desenvolvido pelo TCE-AM e copiado por outras cortes de Contas pelo país, o Profac é um programa voltado para a sociedade civil, baseando em leis que incentivam e garantem a participação popular das execuções orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos. Desde seu lançamento em 2015, o Profac já formou cinco turmas, com aproximadamente 500 alunos no total. O programa faz parte do papel pedagógico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidadão ferramentas para que exerça o melhor controle do serviço público.
O curso inicia no dia 27 de agosto, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, no auditório do TCE-AM. O curso tem uma carga horária de 192 horas e está estruturado em seis módulos com 30 horas cada e ainda as 12 horas de atividades complementares. Para se inscrever é necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para se dedicar ao curso durante 3 meses e não ter cursado o Profac em edições anteriores.
Os candidatos serão selecionados por uma comissão formada por membros da Escola de Contas e da Ouvidoria. A ECP também disponibiliza outros cursos no mês de agosto, como o de Auditoria Governamental e o de Excel avançado.
O edital do Profac será lançado na próxima segunda-feira (6), segundo informou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e estará disponível no portal do TCE (www.tce.am.gov.br) e no portal da Escola de Contas (http://ecp.tce.am.gov.br/)
Confira aqui a programação completa dos cursos de agosto da ECP.
Texto: Deborah Oliveira\Foto: Ana Cláudia Jatahy
