Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AP: Selo comemorativo será lançado no evento de 1 ano da Assinatura do Pacto pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) compõe o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento ao Pacto Estadual pela Primeira Infância do Amapá (CIAPPI/AP), tendo como representante e coordenadora do Comitê, a Conselheira Marília Góes.

No dia 26 de junho de 2024 será o aniversário de 1 ano da Assinatura do Pacto pela Primeira Infância e para comemorar esse momento o CIAPPI/AP, lançará o Selo da Primeira Infância em solenidade realizada no auditório da OAB/AP.

Representantes das instituições parceiras que compõe o comitê, estiveram no prédio sede do TCE-AP, na segunda-feira (17), para discutir sobre a programação de aniversário e deliberar sobre o projeto de criação do Regimento Interno do CIPPAP, a Nota Recomendatória a ser encaminhada às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Saúde. E ainda, sobre a Carta que será encaminhada ao Governador.

Para programação do evento, além do lançamento do Selo, está prevista palestra sobre o tema, apresentação do balanço desse primeiro ano e link de inscrição para os estudantes universitários, com certificado de participação.

Fonte: TCE-AP

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

O presidente da Atricon recebeu a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” no Grau de Comendador. A comenda representa a maior honraria concedida pelo TCM-PA.