A turma 9 da capacitação para operadores do Sistema Geo Obras teve início nesta segunda-feira (18/02) com participação de servidores de órgãos públicos fiscalizados. O curso é oferecido pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso e tem como objetivo sanar as dificuldades dos agentes públicos na inserção de informações no sistema. A turma 10 será no dia 08/06/2015 e a turma 11, dia 22/06/2015.
De acordo com o secretário de controle externo de Obras e Serviços de Engenharia, André Luiz Souza Ramos, o Geo-Obras foi concebido para ser alimentado pelo próprio fiscalizado, dispensando a contratação de empresa especializada para tal fim. “Se bem organizado o trabalho, o fiscalizado pode inserir os documentos ao longo dos fatos, pois o que precisa inserir no Geo-Obras são os mesmo documentos que a legislação exige”, explicou o secretário.
A facilitadora do treinamento, Heloisa Auxiliadora Boaventura de Moraes (Secex Obras), explicou que “o TCE-MT fiscaliza a execução de obras públicas e serviços de engenharia nos 141 municípios do Estado. Para tanto, a instituição conta com o Sistema Geo-Obras, um software próprio que gerencia informações sobre contratos, prazos, editais e andamento”. A inserção de informações no Geo-Obras é de responsabilidade das unidades gestoras que designa servidores para operar o sistema.
Mensalmente, a equipe da Secex Obras verifica, por meio de um check list dos documentos, se informações enviadas estão corretas ou se há ausência de documentos. Ao encontrar uma falha, a equipe notifica o controlador interno para que alerte o gestor e corrija o erro. “Essa ação tem sido importante, pois muitos dos erros cometidos são por desconhecimento do sistema e a cada capacitação aprendemos mais”, afirmou a servidora.
De acordo com a facilitadora, algumas das principais dificuldades também podem ser sanadas com a leitura das Orientações Técnicas do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas, disponíveis pelo link: http://www.ibraop.org.br/orientacoes-tecnicas/
Sistema Geo-Obras foi implementado em 2008 no TCE-MT e reúne em um banco de dados aproximadamente oito mil obras em execução com recursos federais, estaduais ou municipais. A ferramenta integra sistemas de georreferenciamento e de gestão eletrônica de documentos e serve como suporte às análises de auditoria realizadas pelo Tribunal por meio da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia. O código-fonte do sistema Geo-Obras pertence ao TCE-MT e tem sido adotado por vários outros tribunais de contas estaduais brasileiros e de outros países. Por ser aberto, o software tem recebido inúmeras alterações de aprimoramento na sua funcionalidade.
