As oficinas de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual, promovidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 12 municípios do Estado, mobilizaram, até o momento, 1.515 pessoas, membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. É o cidadão dizendo o que é melhor para o seu município e as demandas inseridas nas peças orçamentárias para que realmente sejam concretizadas. Já participaram: Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá, Sinop, Itiquira, Alta Floresta, Juína, Nortelândia, Lucas do Rio Verde e Diamantino.
A partir desta quarta-feira, 12 de julho, as equipes do TCE-MT estarão em Primavera do Leste para um dia de debates com conselheiros de políticas públicas que discutirão, em grupo, o que devem elencar como prioridades para o município. Para o mês de julho estão previstas oficinas também nas cidades de Jaciara (13/07), Juscimeira (14/07), Tapurah (19/07), Rondonópolis (21/07), Sapezal (24/07), Campos de Júlio (26/07), Confresa (24/07), São Felix do Araguaia (26/07), Cáceres(28/07), e Querência (31/07).
A secretária de Articulação Institucional que gerencia o Projeto 2 – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do TCE-MT, Cassyra Vuolo, conta que o objetivo das oficinas é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. “Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias”, explicou.
Nas 12 oficinas já realizadas, a população participou ativamente dos debates. “Existe uma demanda reprimida de diálogo entre a sociedade e os governos, para dizer o que necessita. Esse é o momento de dizer o que é preciso ser feito e, isso, de alguma forma, legitima as administrações públicas a fazerem o que a população realmente deseja”, complementou a secretária. Em todas elas, segundo Cassyra, ocorrem troca de informações entre a sociedade e as instituições de controle e os gestores públicos. “Como diz o nosso presidente, conselheiro Antonio Joaquim, a informação é um ótimo inseticida para combater a corrupção, a informação ajuda na tomada de decisões mais técnicas e é fundamental para que a sociedade possa fazer um controle social efetivo”, pontuou a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania.
Projeto 2 do PDI
O projeto 2 do PDI se propõe a incentivar o acesso à informação por parte da sociedade e estimular a consciência cidadã da população, por meio de oficinas e capacitações, via Ensino à Distância (EAD), com conselheiros membros de Conselhos de Políticas Públicas e agentes de organizações da sociedade.
Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado foi implantado em 2012, pelo TCE-MT, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos resultados da gestão, em benefício da sociedade. O PDI foi concebido a partir de cinco projetos interligados: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional. Atualmente é desenvolvido pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras do TCE.
Este ano foi incluído ao PDI o Projeto 6 – TCEndo Cidadania, que é voltado à cultura da participação. Para desenvolver a ação, foram escolhidos os municípios de Sinop e Tangará da Serra para serem pilotos desse projeto.
Entre 2012 e 2016, por meio do Projeto 2, foram estimuladas 6.138 pessoas, sendo que 3.508 são conselheiros de políticas públicas, representando 721 conselhos, e cerca de 80% das demandas propostas pela sociedade foram inseridas no Plano Estratégico dos municípios. Além disso, mais de 2.500 conselheiros participaram da Capacitação de Controle Social, realizada via EAD – Ensino à Distância.
