Representado no ato pelo conselheiro vice-presidente Luís Cunha, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi signatário, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e de mais 22 Tribunais de Contas brasileiros, da criação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo.
A criação da Rede aconteceu na terça-feira, 2 de julho, durante o 2º Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e será formalizada por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições signatárias. Sua criação foi por aclamação do Conselho.
A Rede tem como objetivo criar condições para melhorar a eficiência e eficácia das atividades dos Tribunais de Contas por meio do intercâmbio entre os partícipes, e da aplicação de técnicas de inteligência, com utilização de base de dados e informações gerais para tomada de decisões em processos de fiscalização, entre outros.
O Conselho Deliberativo aprovou a composição de um comitê Gestor Provisório que regulamentará a rede por meio de regimento interno, previsto para ser aprovado em 18 de setembro, durante o CONINTER Norte e Nordeste, que vai acontecer em Belém.
Sobre a criação da Rede, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que aquele tribunal vem buscando estabelecer parcerias com diversas instituições públicas visando à troca de informações, de experiências e do apoio mútuo na execução de trabalhos específicos. Ainda de acordo com Nardes, os Tribunais de Contas estaduais “são parceiros natos”, já que vêm da mesma matriz constitucional do TCU.
O diretor do Departamento de Controle Externo (DCE) do TCE-PA, Reinaldo Valino, também participou da reunião.
