O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agora faz parte do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conhecido como A3P, o programa é voltado para o incentivo ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos, à capacitação de servidores e à realização de licitações e construções sustentáveis.
O termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (12), entre o Ministério do Meio Ambiente, representado pelo coordenador-geral do Programa A3P, Dioclécio Luz, e o Tribunal de Contas da Paraíba, pelo presidente conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante o curso “Sustentabilidade na Administração Pública’, realizado no Plenário João Agripino Filho.
A adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do A3P, no âmbito da Corte de Contas, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
O anúncio foi comemorado pelo presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes. “É uma alegria constante. É uma prova de que estamos no caminho certo, da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente. Nós somos o meio ambiente. O Tribunal busca se inserir em ações de grandes transformações e avanços da gestão pública”, destacou. A boa nova foi festejada, também, pelos diretores e servidores que integram o grupo de trabalho de voluntários de Sustentabilidade do Tribunal, coordenado pela chefe do Cerimonial do TCE, Ana Márcia Alves.
O coordenador do Programa A3P, Dioclécio Luz elogiou o TCE da Paraíba pela adesão ao programa, lembrando que a administração pública consome grande quantidade de bens e serviços e, por isso, “precisa dar à sociedade exemplo de boas práticas em suas atividades”. O Tribunal de Contas se destaca pelo pioneirismo e avanço nas ações que já vem desenvolvendo. É uma instituição de referência e a nossa expectativa é que essa assinatura do Tribunal possa motivar e influenciar, principalmente, os municípios paraibanos”, destacou.
Os seis eixos do programa consistem em uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada de resíduos; qualidade do ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação de servidores; compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
“A adesão ao programa A3P é muito importante. Hoje tivemos uma alegria muito grande. Isso mostra o reconhecimento do esforço que estamos fazendo, nos fortalece mais, nos motiva a fazer cada vez mais ações nessa direção”, comemorou Ana Márcia.
Para saber o caminho que o Tribunal de Contas percorreu até alcançar a adesão ao Programa do Ministério do meio Ambiente foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE, mostrando a maneira como o projeto ‘Todos por Um’ pôs em prática as ações de sustentabilidade.
Curso de Sustentabilidade na Administração Pública – Mais de 150 gestores de diversos municípios paraibanos, inclusive de outros estados, estão participando do curso durante dois dias (12 e 13 de novembro), ministrado pela servidora do Ministério do Meio Ambiente, Maria do Carmo. O curso, realizado pelo TCE-PB e o Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo levar conhecimento o Programa Agenda Ambiental na Administração.
‘TODOS POR UM’ – O TCE-PB lançou em 30 de janeiro de 2017 o seu programa de sustentabilidade denominada ‘TODOS POR UM’- um TCE por todos e todos por um ambiente melhor. O programa agrupa ações de boas práticas de gestão que promovem o equilíbrio ambiental e a economia sustentável. Além, ainda, de desencadear novas iniciativas para contenção de gastos, proteção da natureza e de defesa da cidadania.
Usina fotovoltaica – Entre as ações sustentáveis desenvolvidas pelo Tribunal, destaca-se a usina fotovoltaica com de 352 painéis solares que vem gerando considerável economia de gasto com energia.
O evento contou com as participações do vice-presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE- TO), conselheiro Severiano Costandrade, e o auditor de Controle Externo do TCE-RS, Paulo Eduardo Panassou, que estão na Paraíba para conhecer de perto o software denominado “Projeto Turmalina” desenvolvido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE- PB) com o objetivo de automatizar a análise dos portais da transparência dos órgãos municipais e estaduais paraibanos.
Após a solenidade, o presidente do TCE, André Carlo Torres apresentou aos convidados o novo Espaço Verde e o bicicletário destinados aos servidores para incentivar no processo de conscientização na qualidade de vida.
Ascom/TCE-PB
