O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aderiu ao “Projeto Permanência Escolar” e serão coletadas informações por meio de pesquisa eletrônica a ser respondidas pelos gestores de educação da amostra da Paraíba até o dia 02 de julho de 2021.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, a proposta visa à cooperação e atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros para mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante o período de pandemia, por meio da criação do Indicador de Permanência Escolar.
Paralelamente, a Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), por meio do Grupo de Auditoria Operacional (Gaop), também está realizando o 2º Acompanhamento dos Planos de Educação do Estado e dos Municípios paraibanos (Processo TC N. 03714/20), abrangendo a situação de determinadas metas e estratégias e a questão do ensino remoto na pandemia da Covid-19.
Além da análise de dados secundários a serem coletados de diversas fontes, será enviado um formulário eletrônico, desta feita junto a todos os 223 gestores municipais de educação.
Sendo assim, João Pessoa, como capital do Estado e os outros 35 municípios que foram sorteados para a amostra do Projeto Permanência Escolar deverão responder, até 02/07/2021, a dois instrumentos eletrônicos – o específico do projeto e o do GAOP/DIAFI, comum a todos os 223 municípios.
Relação dos municípios da Paraíba constantes da amostra:
Alhandra, Areia, Baía da Traição, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Sucesso, Cabedelo, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Capim, Carrapateira, Caturité, Condado, Conde, Damião, Desterro, Ingá, João Pessoa, Mamanguape, Montadas, Passagem, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Pirpirituba, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, São João do Cariri, São José do Sabugi, Serra da Raiz, Soledade e Várzea
O projeto “Permanência Escolar na Pandemia” é uma nova parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Diante dos efeitos negativos decorrentes da pandemia da Covid-19 na política pública de Educação, mais uma vez os Tribunais de Contas brasileiros reuniu-se em busca de um projeto único, desta feita denominado “Permanência Escolar na Pandemia”, por meio de articulação do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB).
A iniciativa tem o apoio das entidades que integram o sistema de controle externo: Atricon, Abracom, CNPTC, Audicon, Ampcon, além da Rede Indicon. A metodologia do projeto prevê a aplicação de questionário online a um grupo de redes de ensino.
Ascom/TCE-PB
