O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul teve efetiva presença na primeira edição do evento “Encontros da Fiscalização 2019 – Terceiro Setor” realizado (22) em São Paulo/SP. Representando o TCE-MS, o Conselheiro Jerson Domingos participou da solenidade compondo a mesa do evento que foi composta, também, pelo Presidente da Corte de Contas paulista, Conselheiro Antonio Roque Citadini; pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, e pelas Diretoras da 1ª e da 10ª Diretoria de Fiscalização, Sônia Rocco e Ednéia de Fátima Marques, respectivamente.
Ainda integraram a mesa de trabalhos o Assessor Procurador-Chefe do Gabinete Técnico da Presidência (GTP), Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro; a Assessora-Técnica, Deize Lins Rifahi e o Agente da Fiscalização Financeira, Douglas André Pinelli.
Ao abrir o encontro, o Presidente do TCE-SP enfatizou a relevância das discussões para o aprimoramento da fiscalização dos tribunais sobre as instituições (ONGs) que compõem o chamado Terceiro Setor.
Roque Citadini expôs sobre a natureza do encontro e falou das dificuldades da fiscalização na Administração Pública dos municípios, dos Estados e da União, segundo ele, devido à falta de uma legislação nacional que normatize toda a matéria.
“Cada Tribunal fiscaliza diante das necessidades do seu Estado e aos poucos vai construindo a sua forma de fiscalizar. Sendo o país com realidades diferentes, a fiscalização sofre o efeito dessa realidade”, pontuou Citadini.
O evento foi transmitido em tempo real pela TVTCE e contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP) teve em sua programação temas relevantes e expositores de vários Estados que levou a pauta de discussão a fiscalização como forma de contribuição no aperfeiçoamento das ações.
Olga Mongenot
