Artigo de Thiago Pinheiro Lima sobre Trilogia fiscal. TCE-SP, 2020.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Remuneração de Agentes Políticos
Como funciona a remuneração de Agentes Políticos? É o que responde o presente manual. TCE-SP, 2019.
As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal
Alertas e recomendações para início de mandato estadual
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022.
Para onde vai o seu dinheiro 20
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina – Contas do Governo do Estado (2021). Edição 2022.
Responsabilização de agentes perante o Tribunal de Contas
A obra ora publicada é um das entregas que traduzem o animador esforço da instituição em qualificar os seus processos e suas decisões, especialmente no que toca ao exercício desta solene e grave competência de imputar responsabilidades reparatórias e sancionatórias àqueles que cometem irregularidades ou causam danos ao erário.
Proposições para o Aprimoramento do Ajuste Fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Primeiro caderno de Estudos focado na questão fiscal, construir um saber crítico e reflexivo sobre vetores estratégicos de nosso Estado. A esse caderno outros se seguirão, versando sobre variados temas de interesse público, e se somarão a iniciativas de maior capacitação do corpo de servidores públicos.
Crise Fiscal, soluções
Artigo desenvolvido por Celmar Rech, presidente do TCE-GO, sobre possíveis soluções à crise fiscal.