Categorias: Instrumento de planejamento e gestão do SUS

Orientações para Conselheiros de Saúde 2ª ed.

Esta segunda edição da publicação Orientações para Conselheiros de Saúde, de iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), sistematiza a forma de acompanhamento da aplicação dos recursos que compõem os Fundos Municipais de Saúde. Destina-se aos Conselhos Municipais de Saúde, incumbidos, entre outros assuntos, de acompanhar e fiscalizar o Fundo de Saúde, fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, avaliar a gestão do SUS no âmbito do respectivo município, analisar o Relatório de Gestão apresentado pelo gestor municipal do SUS e emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas definidas na Lei Complementar 141, de 2012.
TCU, 2015.

Orientações para Conselheiros de Saúde

Esta primeira edição das “Orientações para Conselheiros de Saúde” enfatiza a conscientização para o controle social na área da saúde, o acompanhamento da aplicação dos fundos estaduais e municipais de saúde e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Na publicação, são apresentadas informações sobre dois importantes
instrumentos de controle social na área de saúde: os conselhos de saúde e as conferências de saúde.
TCU, 2010.

Revista TCE 8ª ed. – Saúde Pública

A Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso chega à sua 8ª edição. A publicação traz resoluções de consulta e artigos científicos sobre temas relevantes ao controle externo, além de reportagens especiais. Entre os destaques está a entrevista com o doutor em Direito Administrativo, Fábio Medina, que tratou da Lei Anticorrupção. Nesta edição o leitor pode conferir o que foi debatido durante o II Fórum Municípios e Soluções: diagnósticos e desafios do sistema público de saúde de Mato Grosso.
TCE-MT, 2014.

Manual de auditoria do SUS

Este manual é uma ferramenta de auxílio às equipes técnicas em suas atividades de auditoria, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Ele traz os critérios a serem verificados durante o processo de auditoria, sempre envoltos em uma base teórica, com os principais itens e as técnicas utilizadas para cada caso.
TCE-MT, 2015.