Por meio de edital, a Atricon informou que realizará assembleia geral no dia 3 de dezembro, na cidade de Florianópolis – SC, e convocou todos os associados, que
estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, a participarem.

Por meio de edital, a Atricon informou que realizará assembleia geral no dia 3 de dezembro, na cidade de Florianópolis – SC, e convocou todos os associados, que
estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, a participarem.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se une, mais uma vez, à mobilização mundial do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
A parceria estratégica tem como propósito central o fortalecimento das ações de controle externo na temática da previdência pública, por meio do intercâmbio de informações e da realização de estudos conjuntos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7082/BA, ajuizada pela Atricon contra a Lei nº 14.460/2022, do Estado da Bahia, que estabelecia restrições ao poder sancionador do Tribunal de Contas dos Municípios daquele Estado (TCM-BA).
O prêmio tem como objetivo valorizar iniciativas que contribuam para a qualificação da comunicação pública nos Tribunais de Contas, com foco em inovação, impacto institucional e fortalecimento da relação com a sociedade.
Participaram da mesa de abertura do evento os vice-presidentes Executivo, Joaquim de Castro, e de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola. Na ocasião, os conselheiros representaram o IRB e a Atricon, respectivamente.
Referência no monitoramento público dos dados educacionais, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 chega à sua 12ª edição reafirmando o papel estratégico da informação para o avanço das políticas públicas e a garantia do direito à aprendizagem.
A organização do IV CITC publicou edital a fim de possibilitar que os Tribunais de Contas brasileiros compartilhem iniciativas, experiências e práticas nas sete oficinas que acontecerão durante o evento.
Com o tema a “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos Tribunais de Contas”, o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (Enapac) é uma parceria do TCE-SC e da Atricon.
Até a tarde desta segunda-feira (22), 86% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal já haviam completado o questionário do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do MEC com apoio do Gaepe-Brasil, governança interinstitucional coordenada pelo Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.