Foi lançada a Rede Consenso, criada pela Atricon e IRB para institucionalizar práticas consensuais nos Tribunais de Contas. A iniciativa busca prevenir conflitos, desenvolver protocolos técnicos e fortalecer instrumentos como termos de ajustamento e mediações, promovendo soluções seguras e colaborativas na gestão pública, com integração nacional e apoio aos gestores.
IV CITC: Rede Integrar apresenta novo acordo e fortalece cooperação entre Tribunais de Contas
A Rede Integrar apresentou seu novo acordo, com foco em redesenho estrutural e fortalecimento da cooperação. As mudanças incluem fiscalizações coordenadas, compartilhamento de informações e criação de comitê estratégico com Atricon, IRB e TCU. O objetivo é integrar ações e aprimorar políticas públicas descentralizadas.
IV CITC: Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas terá site próprio
A Rede STI da Atricon lançou seu site e anunciou o Catálogo de Soluções de IA Generativa, que será atualizado continuamente. Também foram divulgados o 2º Encontro Nacional de IA, em março, e o projeto MMDI-TC, que avalia impacto e uso estratégico da tecnologia nos Tribunais de Contas para gerar valor público.
Edilson Silva é reconduzido à presidência da Atricon por aclamação
Logo após a confirmação da reeleição para o biênio 2026-2027, Edilson agradeceu a confiança dos membros e afirmou que inicia o novo mandato com espírito de cooperação. “Recebo com humildade. Reconheço o trabalho de todos. Nosso propósito é caminhar juntos, sempre”, disse, aplaudido pelos participantes.
IV CITC: ANTC marca presença com estande próprio e primeira reunião oficial
A ANTC fez história ao ter estande próprio e realizar sua primeira reunião oficial. A presidente Thaisse Craveiro destacou avanços institucionais, metas para 2026 e a importância de ampliar a visibilidade dos auditores de controle externo. A entidade busca consolidar sua presença nos congressos internacionais.
IV CITC: Comitê apresenta ranking estadual da Primeira Infância
No IV CITC, o Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB apresentou ranking de condições para crianças de 0 a 6 anos: Santa Catarina lidera e Amapá está em último. Auditoria nacional apontou fragilidades nos programas Criança Feliz e Estratégia de Saúde da Família, como falta de recursos, planejamento e governança. O grupo propôs fortalecer visitas domiciliares, criar repositório de boas práticas e apoiar planos de ação para melhorar políticas voltadas à primeira infância.
IV CITC: Alteração da Reforma Tributária é tema de debate
No IV CITC, Dicler Ferreira apresentou os principais pontos da Reforma Tributária, que busca simplificar tributos, criar o IVA e o IBS, substituir ICMS, ISS, PIS e COFINS, além de ampliar justiça fiscal com ITCMD progressivo, atualização do IPTU e IPVA para aeronaves e embarcações. A proposta inclui cashback para baixa renda e maior transparência. Objetivos centrais: simplicidade, cooperação federativa e redução da regressividade.
IV CITC: O papel do Comitê Gestor do IBS e novo paradigma da fiscalização
José Alberto Macedo explicou que o Comitê Gestor do IBS não fiscaliza nem cobra tributos, mas coordena e harmoniza procedimentos entre estados e municípios. Destacou a importância da governança, integração eletrônica e apuração assistida para garantir eficiência e evitar conflitos no novo modelo da reforma tributária.
IV CITC: Segurança pública em foco no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O Comitê de Segurança do IRB discutiu auditorias sobre governança do Fundo Nacional de Segurança Pública, adesão municipal à política nacional, colapso do sistema prisional e qualidade da alimentação de presos. Foram apontadas falhas graves, como falta de planos, superlotação e contratos emergenciais, reforçando a necessidade de estratégias eficazes.
IV CITC: Vocação do Brasil para se tornar potência ecológica passa pelos Tribunais de Contas, afirma diretor do BNDES
No IV CITC, Walter Baére (BNDES) afirmou que o Brasil só será líder ambiental com investimentos, políticas estruturadas e fiscalização. Citou ações como Fundo Amazônia, Sertão Vivo e Arco da Restauração, além de R$ 38 bi aplicados em 2024 e previsão de R$ 45 bi em 2025. Destacou que prevenção é mais barata que reconstrução e defendeu auditorias que incluam riscos climáticos e ODS. Tribunais de Contas devem atuar como parceiros para garantir governança e eficiência.