As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas
Implementação do Novo Ensino Médio é mapeada em auditoria operacional do TCE-CE
Está em realização, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), uma auditoria operacional
TCU institui comitê de ministros para acompanhar a transição presidencial
O tribunal também abriu processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade do
Atricon acompanha andamento de ação que questiona legitimidade de decisões que impedem o julgamento das contas de gestão de prefeitos pelos Tribunais de Contas
Ajuizada pela Atricon, tramita desde junho de 2022, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 982) requerendo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
TCE-RO – Nota de falecimento
Com pesar, a Presidência do Tribunal de Contas de Rondônia informa o falecimento da senhora
TCU lança painel eletrônico para divulgar informações de auditoria feita nos boletins de urna
O Painel de Avaliação da Integridade dos Boletins de Urna (BU) nas Eleições Gerais de
Representantes da Atricon, TCE-AM e do TCE-RO assinam artigo sobre preservação ambiental
Artigo é assinado pelos Presidentes da Atricon, Conselheiro Cezar Miola, e do TCE-AM, Conselheiro Érico
TCE-ES: Rede Integrar irá contar com o Comitê Técnico de Educação do IRB
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, formada por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto
TCE-MT participa da implantação do Gaepe-MT
Ao promover a articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil, o Gabinete de
TCM-BA e MPE definem ações para garantir água potável nas escolas municipais
O presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, se reuniu com o MPE para definir ações estratégicas do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.