A Polícia Militar de Mato Grosso vai aderir ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos próximos dias. O programa tem como foco o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
TCE Ceará disponibiliza tutorial para envio de Sustentação Oral por meio do Plenário Virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou um tutorial, destinado às partes interessadas nos processos julgados por meio do Plenário Virtual, para solicitação da Sustentação Oral através do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE). A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para sustentação oral, de acordo com a situação da solicitação.
TCE-AM dá início às visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental para identificar as condições de governança e operacionalização das demandas na área ambiental. O cronograma de visitas iniciou na última quinta-feira (5) e segue até o final desta semana. Segundo coordenador de ações ambientais do TCE-AM e corregedor da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, após as visitas será elaborado um relatório técnico que será encaminhado para análise da Corte de Contas.
TCE Ceará – Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre a lei de socorro aos estados e municípios
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) vai promover, na próxima quinta-feira (13/8), o webinar com o tema “Lei de socorro aos estados e municípios – lei complementar 173/2020”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Mário de Mello responde sobre ações do TCE-AM em entrevista ao J&C
O conselheiro Mário de Mello, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, foi entrevistado pela equipe do Instituto Justiça & Cidadania – https://www.institutojc.com.br/ – e falou sobre as ações da Corte de Contas amazonense, reconhecida pelas ações de preservação ambiental, inclusive pela promoção de eventos internacionais para discutir a temática, e que tem atuado de modo destacado na situação emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, temas que foram abordados na entrevista.
CTE-IRB solicita informações sobre o comportamento das receitas municipais
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) solicitou aos Tribunais de Contas a colaboração para reunir dados acerca do comportamento das receitas municipais e estaduais, sobretudo quanto à educação. De acordo com a solicitação, expressa no Informe nº 031/2020 do CTE-IRB, “tais elementos são igualmente importantes para se evidenciar a contribuição que os Tribunais de Contas podem oferecer ao controle social, a partir da transparência dada às informações públicas que custodiam no exercício das suas funções.
TCMSP lança em seu Portal hotsite sobre a Covid-19
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura hoje (07/08) em seu Portal um espaço exclusivo – um hotsite –, no qual estão reunidas, em forma de notícias, medidas legislativas, relatórios de auditorias, notas técnicas, boletins normativos e informativos e eventos, diversas iniciativas do Tribunal e da Escola de Gestão e Contas referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ali também será possível tomar conhecimento das ações de fiscalização e controle externo promovidas por esta Corte de Contas em relação às medidas adotadas pela gestão municipal neste período em que vigora no município o estado de emergência, bem como os gastos despendidos para isso.
TCE-AM determina suspensão do 55º Festival Folclórico de Parintins
Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano. Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de saúde para uma análise técnica do caso, os quais se mostraram contrários à realização do festival.
Com foco na integração, Plano Estratégico 2020-2025 do TCE-MT tem 95 programas e projetos a serem implementados
Dividido em cinco blocos com 14 objetivos, 43 estratégias e 95 programas e projetos a serem implementados, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início a execução do Plano Estratégico 2020-2025. O novo planejamento, que se fez necessário em função da reestruturação da área técnica da Corte de Contas, tem como grande diferencial a integração de todos as áreas em prol do cumprimento dos objetivos estabelecidos.
TCE Ceará – Quinta turma da edição online do TCEduc está com inscrições abertas até 19 de agosto
Estão abertas as inscrições para a turma 5 do TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e realizar a inscrição até o dia 19 de agosto. As aulas da nova turma acontecerão de 24/8 até 7/9.