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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, nesta sexta-feira (5), o Centro de Distribuição do Governo do Estado, que armazena e distribui as vacinas contra a Covid-19. Auditores do órgão de controle externo acompanharam como está sendo feita a operacionalização para armazenar e distribuir as vacinas para a Capital e interior do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde.

Dois programas que estão sendo conduzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Rede de Controle, envolvendo as esferas federal, estaduais e municipais, serão compartilhados com os tribunais de contas para ajudar no combate à fraude e corrupção e na avaliação do programa de vacinação contra a Covid-19. Os trabalhos foram apresentados ontem (4/fev) à secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha, em reunião com o secretário do TCU em Goiás, Paulo Henrique Nogueira.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação, oficiou os secretários de Educação do Estado e do município de Manaus para tomar conhecimento das medidas que serão tomadas no retorno às aulas com o cenário pandêmico no Amazonas.

Seguindo as medidas de biossegurança necessárias à prevenção contra o contágio do novo coronavírus, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, nesta quarta-feira (03/02), a primeira sessão ordinária presencial de 2021 do Tribunal Pleno. Foram analisados 38 processos, entre contas de Governo e de Gestão, auditorias, pedidos de revisão e recursos ordinários.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, dos dias 15 e 16 de fevereiro fixados na Portaria nº 29/2021, e determinou o horário de expediente normal para o dia 17 de fevereiro (Cinzas).

Com a retomada das sessões de julgamento, na última terça-feira (02.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu prosseguimento às suas ações em 2021, agora com a totalidade de suas atividades, apesar das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Durante esta primeira semana de fevereiro, quando realizou três sessões de julgamento (duas plenárias e uma da Segunda Câmara), a Corte de Contas concluiu os julgamentos de oito processos, envolvendo uma prestação de contas de unidade da administração estadual, uma prestação de contas de convênio firmado com Prefeitura Municipal, uma prestação de contas de um Termo de Colaboração, quatro recursos, e uma reclamação.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04/02), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou na manhã dessa quarta-feira (03) um relatório técnico com levantamento acerca dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos por parte dos municípios piauienses. Um trabalho minucioso foi realizado pela equipe técnica do Tribunal durante o ano de 2020, a respeito do exercício da gestão municipal de 2019, e constatou um baixo investimento nas políticas locais de manejo dos resíduos, bem como em seus serviços de limpeza pública.

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de 2019 das prefeituras de Carrapateira, Triunfo, Marizópolis e Curral Velho, bem como as de Dona Inês, referente a 2018. Regulares foram julgadas as contas da Junta Comercial do Estado no exercício de 2019.