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TCE-PB: gestores públicos utilizam o ‘Painel Preço de Referência’ para cotações no período de pandemia

Em pouco mais de um mês após seu lançamento, o sistema ‘Painel de Preço de Referência’, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Governo do Estado, já auxiliou os gestores públicos paraibanos na geração de quase 800 cotações de preços. A plataforma, que agora conta com vídeos detalhados de suas instruções de uso, promete imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19). Ela foi lançada em 22 de abril, durante sessão extraordinária remota do Pleno do TCE-PB.

TCE-GO lança plataforma que usa Big Data para alertar gestores sobre irregularidades

Uma nova metodologia eletrônica de fiscalização vai ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás para se comunicar eletronicamente com os poderes, órgãos e entidades sujeitos ao seu controle. O Sistema de Avisos e Trilhas (SAT) usa BiG Data para analisar bancos de dados e assim alertar os gestores sobre eventuais inconsistências ou indícios de irregularidades detectados pelo TCE-GO, de forma que o responsável possa justificá-las ou adotar imediatas providências para saneá-las.

Websimpósio do TCE-AM sobre “Desafios da Sustentabilidade Pós-pandemia” será na próxima sexta-feira (5)

Com a temática “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS”, a primeira edição do Websimpósio idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizado na próxima sexta-feira (5), a partir das 9h (hora Manaus), com a participação de 14 palestrantes e debatedores nacionais e internacionais.

Governador entrega as contas anuais de Governo ao Presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu do governador do Estado, Mauro Mendes, na manhã desta segunda-feira (01), as contas de Governo referente ao ano de 2019. Maluf avaliou como positiva a iniciativa do governador em ir até a sede do TCE-MT entregar as contas anuais de governo. O relator das contas é o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

TCE-PB prorroga por dois anos validade do concurso público de auditor e agente de documentação

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, resolve prorrogar por dois anos, a validade do concurso público promovido pelo TCE-PB, para o provimento dos cargos de auditor de contas públicas e agente de documentação, que foi homologado pelo Edital nº 12, de 14 de junho de 2018. A nova portaria nº 066 foi publicada do Diário Eletrônico do TCE e entra em vigor nesta segunda-feira (01/06).

Escola de Contas do TCE-AM inicia ciclo de capacitações on-line a partir de quinta (4/06)

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações on-line com diferentes temáticas relacionadas à administração pública. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/ .

TCMSP – Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo

Conheça o Boletim, elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, com as principais notícias sobre o novo coronavírus – a COVID-19, com o objetivo de divulgar informações sobre as ações estratégicas de combate à pandemia, publicadas nos principais veículos da imprensa internacional, particularmente nos países mais afetados.

TCE-CE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.

TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores

A partir desta segunda-feira (1º/6), parte dos colaboradores terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Ceará terão a jornada de trabalho reduzida de 8h para 6 horas. A nova medida administrativa adotada pelo órgão visa ajustar o horário dos trabalhadores ao atual período de funcionamento presencial do TCE Ceará (9h às 15h) e, principalmente, preservar, ao máximo, os empregos.

TCE-GO exige cumprimento de garantia em obras públicas

O elevado número de obras com durabilidade comprometida e a ineficácia no cumprimento da garantia de cinco anos, levaram o Tribunal de Contas do Estado a determinar uma série de providências à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para fazer valer o interesse da administração pública nas obras sob sua responsabilidade. A garantia quinquenal está prevista no Código Civil (veja quadro) e estabelece a necessidade de reparação, por parte das empreiteiras, de eventuais defeitos em obras e serviços de engenharia prestados ao poder público pelo período de cinco anos após a entrega da obra. Em decisão relatada pelo conselheiro Edson Ferrari, na sessão plenária virtual da última quinta-feira (28/mai), o TCE-GO concedeu prazo de 180 dias para a correção de defeitos nas obras vistoriadas.