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Estão abertas as inscrições para a Semana de Capacitação para Gestores Municipais. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará de 22 a 26 de fevereiro o evento que visa formar gestores dos municípios piauienses em diversas áreas. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet. O evento também será online, transmitido pelo canal do TCE-PI no YouTube.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (18), a primeira live de 2021, com o tema “O Exercício do Direito de Defesa perante o TCE-MT”. Tendo como público-alvo gestores e servidores públicos em geral, a live contará com a participação do conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, do procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, e do diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Bruno Cintra.

Um levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação (DFESP 1), acerca da estrutura, funcionamento e organização dos Conselhos Municipais e Estadual de Educação, referente a 2020, aponta que dos 148 Conselhos, 16 estão inativos, 144 não possuem dotação orçamentária anual própria, 92 não dispõem de estrutura de pessoal para exercício das atividades, 88 não têm representantes de estudantes, entre outros dados importantes.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) começou nesta segunda-feira (15) a fiscalizar as 144 prefeituras sobre a existência de débitos no pagamento de salários de servidores municipais referentes a 2020. A ação da Corte de Contas está disposta na Instrução Normativa N07/2021/TCMPA, que prevê também a fiscalização sobre os processos de transição de gestão entre os anos 2020-2021.

A partir desta segunda-feira (15/2), o Tribunal de Contas do Ceará vai liberar o acesso para pedido de cadastro de usuários no Sistema Ágora. O prazo de cadastramento poderá ser feito até o dia 31/3. Na sexta-feira (12/2), o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações relativas ao envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo Ágora.

Analisar a vocação de um laboratório de inovação. Verificar os recursos e parcerias e os

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Edson Ferrari, entregou simbolicamente ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o projeto de duplicação da Rua da Divisa, que liga o Setor Jaó à BR-153. A entrega foi realizada na manha desta sexta-feira (12/fev) durante visita do prefeito, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Luiz Bittencourt, do secretário particular do prefeito, José Firmino Alves, e do vereador Anselmo Pereira, ao gabinete da Presidência da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta quinta-feira (11/02) a Instrução Normativa Nº 06, de 10 de fevereiro de 2021, determinando que os prefeitos municipais paraenses tomem providências administrativas internas, destinadas a levantar informações sobre as medidas sanitárias, pedagógicas, de alimentação e de transporte escolar, no retorno às atividades no presente ano letivo. São as medidas que os gestores têm adotado para atender as condições impostas pela pandemia do “novo coronavírus” (covid-19).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU), e passa a fazer parte da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, com a finalidade de fortalecer o controle externo das políticas públicas.

Os conselheiros do Pleno virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) analisaram, entre os dias 8 e 11 de fevereiro, 38 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, pedidos de revisão e auditorias. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo; Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo.