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TCE-PB aprova contas do Espaço Cultural e homologa cautelar que suspende gratificações em Patos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (06), sua primeira sessão ordinária por videoconferência. Na oportunidade, foram aprovadas as contas da Fundação Espaço Cultural, referentes ao exercício de 2018. Os conselheiros também referendaram Medida Cautelar para manter restrições a pagamentos relativos aos serviços de limpeza urbana, bem como a suspensão de gratificações supostamente irregulares no município de Patos, concedendo prazo de 15 dias para as justificativas do gestor.

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes. Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ”Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa.

TCE-GO desenvolve ferramenta que permite ao cidadão conferir situação das estradas pavimentadas

Uma ferramenta disponível no Observatório do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) permite verificar as condições em que se encontram as rodovias goianas pavimentadas. Confira aqui. Com um único toque no mapa, é possível checar o comprometimento das estradas com defeitos que possam trazer riscos à segurança dos usuários. Clicando nos trechos indicados no mapa, aparecem fotos dos problemas que foram detectados durante a fiscalização. Os dados também podem ser acessados por meio de filtros relativos ao trecho ou à rodovia escolhidos.

Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse.

2ª Câmara do TCE referenda cautelares e mantém suspensas licitações de cinco Prefeituras para obras e serviços

Em sessão ordinária nesta terça-feira (5) realizada por meio de videoconferência – adotada em razão da pandemia da Covid-19 – a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu referendar sete medidas cautelares expedidas pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos.

TCE Ceará divulga primeiro Informativo de Jurisprudência de 2020

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, a primeira edição do Informativo de Jurisprudência – 2020. A publicação contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a março deste ano (1º trimestre).

Força tarefa do TCE-GO fiscaliza gastos com Covid-19 em Goiás

Um grupo de trabalho foi formado no Tribunal de Contas do Estado de Goiás para monitorar todos os gastos do Estado relacionados à Covid-19. O TCE-GO vai fiscalizar as contratações emergenciais que visam combater os efeitos da pandemia em Goiás, orientar os gestores no sentido de ampliar a transparência e quanto à observância dos parâmetros legais extraordinários em suas ações, como nos casos de contratação temporária de pessoal, licitações, contratos administrativos, observando o ordenamento jurídico e evitando irregularidades.