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TCE-PB abriga discussões sobre controle externo, interno e social das ações públicas

Expositores e plateia da III Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, ouviram, na manhã desta quinta-feira (21), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, o propósito do estímulo ao controle social como providência destinada a inibir a malversação dos recursos públicos. “O papel do Tribunal de Contas deve ser, também, o de estimular o controle pela população dos atos e gastos governamentais. O dinheiro público tem que atender à sociedade. É preciso, então, fazer com que as pessoas tenham a oportunidade do exercício da cidadania em sua plenitude”, observou.

TCE-AM, MPC e Fundo Manaus Solidária vão treinar órgãos que recebem recursos municipais

Representantes das 32 instituições da capital que recebem transferências voluntárias da Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), serão treinados em workshops realizados na Escola de Contas Públicas, para a prestarem contas de forma correta do dinheiro recebido. Os treinamentos serão oferecidos a partir do mês de abril. A iniciativa, que segue os preceitos de transparência, está prevista no Termo de Cooperação Técnica assinado, na manhã de hoje, pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Yara Lins dos Santos, o procurador-geral de Contas, João Barroso, e a presidente do FMS e primeiro-dama, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro.

IEGM 2019: questionários para avaliação da gestão pública são enviados aos municípios do Ceará

Iniciadas as ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ano-base 2018. A primeira fase da atividade, tal como ocorrido nas edições anteriores, é a disponibilização de questionários a serem preenchidos pelos prefeitos municipais. Os documentos foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb, a partir desta quarta-feira (20/3), podendo ser respondidos até 20 de abril.

Cadastro biométrico vai facilitar acesso de advogados ao TCE/SC

Os advogados que atuam no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) poderão realizar o cadastro biométrico para agilizar o acesso à Instituição. Os interessados deverão solicitar o serviço à Assessoria Militar (ASMI) da Corte de Contas, a partir de 1º de abril. Na tarde desta quarta-feira (20/3), o presidente da Instituição, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou a Portaria nº TC- 0185/2019 que dispõe sobre o tema, em ato realizado no Gabinete da Presidência com a presença de representantes da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A nova norma será publicada na edição desta quinta-feira (21/3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e).

Ferramenta Contexto vai promover mais transparência e simplificar busca por conteúdo no portal do TCE Ceará

“O Contexto é uma ferramenta bastante útil e afinada com o espírito de transparência e de prestação de contas. É extremamente relevante para a atividade do Tribunal e para que a sociedade possa acompanhar as decisões desta Corte”. Foram com essas palavras que o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, lançou oficialmente a nova ferramenta de pesquisa e busca de informações do TCE Ceará, Contexto, nesta quarta-feira (20/3).

Papa enaltece ação dos TCs e conclama sociedade a combater corrupção

“Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. As palavras foram ditas pelo Papa Francisco, na segunda-feira (18/3), na Sala Paulo VI, no Vaticano, ao receber em audiência um grupo de cerca de 1.000 pessoas, incluindo membros do Tribunal de Contas italiano, juízes, agentes públicos e funcionários administrativos.

Inteligência: parceria entre TCE/BA e Abin visa apurar irregularidades com recurso público

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram, na tarde desta segunda-feira (18.03), convênio para o intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados, com o propósito de aprimoramento de suas atividades. O convênio, inédito na região Nordeste, foi assinado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pelo superintendente estadual da Abin, Cláudio Albano Silva Cunha.