Conselheiro Antonio Joaquim baixa portaria regulamentando eleição para Diretoria da Atricon

A Diretoria da Atricon para o biênio 2014-2015 será eleita por meio de processo democrático e transparente – diferentemente das eleições anteriores em que a articulação e definição de chapas concorrentes ocorreram na véspera dos pleitos. A eleição será regulamentada com datas, prazos e requisitos pré-definidos. As normas eleitorais foram baixadas em portaria, que será submetida à confirmação na próxima reunião do Conselho Deliberativo, no dia 10 de setembro.

O regulamento foi elaborado seguindo determinação expressa do conselheiro presidente Antonio Joaquim, pois o Estatuto da Atricon é muito vago a respeito do processo eleitoral para renovação da Diretoria. Segundo o dirigente, o procedimento foi escrito objetivando que todos os associados possam participar e tenham conhecimento antecipado sobre a composição das chapas concorrentes.

A PORTARIA 2/2013/ATRICON foi publicada nesta segunda-feira (19 de agosto) e está disponível no link “Documentos” do site www.atricon.org.br, para conhecimento dos associados e eventual sugestão de alteração até a reunião do Conselho Deliberativo. A eleição será realizada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado na cidade de Vitória (ES), no período de 3 a 6 de dezembro. Uma comissão eleitoral foi designada para organizar o pleito.

CULTURA

O presidente da Atricon lembrou que a sua própria eleição ocorreu em um processo relativamente fechado, pois a chapa nasceu de definições no dia que antecedeu à votação. “Fui indicado candidato pelos conselheiros Salomão Ribas, Thiers Montebello e Francisco Netto, que me convenceram a aceitar a indicação em cima da hora. Esse procedimento normal, quase uma cultura, mas à qual não devemos mais nos submeter”, afirmou.

Segundo Antonio Joaquim, o regulamento eleitoral estatuído retira tanto o discurso dos eventuais críticos, quanto sedimenta uma nova cultura democrática na associação. O presidente ponderou que a Atricon vem ganhando cada vez mais maturidade institucional e representatividade política perante as demais instituições da República, ensejando reorganização nos seus procedimentos.

“Desde a definição do planejamento estratégico 2012-2017, aprovado no começo da minha gestão, passando pelas mais diversas deliberações, as decisões na Atricon sempre fossem tomadas de maneira democrática, pelo voto. Para isso, contribuiu em muito o Conselho Deliberativo, instância que está acima da Diretoria e que se reuniu em várias oportunidades atendendo às convocações da nossa Diretoria. Nada mais natural que a escolha da futura direção da Atricon seguisse nessa mesma linha de coerência”, ponderou o conselheiro Antonio Joaquim.

COMISSÃO ELEITORAL

O regulamento eleitoral estabelece datas como os dias 4 de outubro e 4 de novembro, prazo limite para filiação à entidade de associados com direito a voto, e prazo limite para todos os associados aptos a votar ou serem votados. Também designou os conselheiros Salomão Ribas, Algir Lorenzon, Aloísio Augusto Lopes Chaves Filho, Otávio Lessa e o conselheiro substituto aposentado Oyama Ribeiro Araújo como integrantes da Comissão Eleitoral.

O conselheiro Antonio Joaquim fez questão de garantir a presença, nessa Comissão Eleitoral, tanto de representantes da Atricon quanto de associados que também pertençam à entidades como Abracom, Audicon ou à diretoria do IRB. “Mas democrático e representativo que isso é impossível”, observou.