Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), elegeu nesta quarta-feira (18/04), em sessão especial e voto secreto, o conselheiro Cícero Antonio de Souza para presidir a Corte de Contas no biênio 2013/2014, para o quarto mandato consecutivo. Foram eleitos, ainda, para vice-presidente o conselheiro José Ancelmo dos Santos e para corregedor geral o conselheiro Ronaldo Chadid, que já ocupa o cargo.
Após a proclamação do resultado, no qual votaram além do presidente os conselheiros José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira Cabral, Waldir Neves, Marisa Serrano e Ronaldo Chadid, estando ausente apenas o conselheiro Iran Coelho das Neves, o presidente Cícero de Souza agradeceu ao apoio e confiança dos colegas conselheiros, e afirmou que dará continuidade ao trabalho de modernização do TCE/MS iniciado em sua primeira gestão. O Procurador geral de Contas, José Aêdo Camilo, participou sessão especial.
Segundo o conselheiro Cícero de Souza, mais importante do que as obras realizadas, como o prédio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), são as medidas que adotamos de valorização do servidor, com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), cursos de capacitação, graduação e pós-graduação em áreas de interesse do Tribunal, informatização de 100 % na tramitação dos processos, atualização da legislação, do Regimento Interno.
Cícero de Souza destacou que “agora estamos preparando a adoção da Súmula das Sessões, para que os conselheiros possam ter base para votar da mesma forma em suas decisões, evitando a divergência na análise dos processos de prestações de contas”. Para ele, esse procedimento deverá contribuir ainda mais, na agilização dos julgamentos.
O presidente também destacou entre as suas metas para o novo mandato, a necessidade de realização de concurso público para preenchimento das vagas existentes. De acordo com Cícero de Souza, “apesar da necessidade de contratação de 230 auditores de controle externo, cinco auditores, e procuradores de contas para o Ministério Público de Contas, esses números de vagas para contratação deverão ser menores, já que o nosso Duodécimo é de apenas 2% da Receita Corrente Líquida do Estado, e temos por obrigação não ultrapassar o teto do limite prudencial de gastos com pessoal, que é de 1,32%.
Para os demais conselheiros, a reeleição do conselheiro Cícero de Souza pelo quarto mandato, em que irá totalizar oito anos ao final de 2014, é fruto de consenso entre os conselheiros sobre os bons resultados do Programa de Modernização que vem sendo implantado ao longo destes seis anos de mandato e que necessita de continuidade.
De acordo com a conselheira Marisa Serrano, “todos sabemos do trabalho que vem sendo realizado pelo conselheiro Cícero de Souza, e justamente em função dos avanços que estão por vir, e o que a sociedade espera de um Tribunal mais transparente e moderno, é que reconduzimos e confiamos em mais um mandato a ele”.
Já o vice-presidente eleito, conselheiro José Ancelmo dos Santos disse que não disputou a eleição com o atual presidente por dois motivos: pelo excelente trabalho que vem sendo realizado, e porque ele (José Ancelmo), irá se aposentar em Fevereiro de 2014, o que lhe daria, caso fosse eleito, um mandato de apenas um ano, o que na sua opinião, seria prejudicial ao TCE/MS. “O conselheiro Cícero de Souza foi meu vice-presidente por duas vezes, e agora, como Vice, chegou a minha vez de contribuir com a minha experiência adquirida”, frisou.
O conselheiro Waldir Neves também elogiou a administração do presidente, e disse que ao assumir a função de conselheiro tinha uma idéia errônea sobre o papel do Tribunal, assim como muitos políticos o tem. “Hoje, tenho uma outra visão, tenho procurado contribuir para que o Estado se desenvolva ainda mais. Junto com a conselheira Marisa Serrano representamos os Tribunais de Contas do Brasil na Atricon (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil)”. Ele também elogiou os conselheiros José Ancelmo e Ronaldo Chadid e disse ter a certeza dos avanços que estão por vir, com o novo Regimento Interno, Código de Ética e Lei Processual, em estudo por Chadid.
Para o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral “muitos avanços foram realizados no TCE/MS, mas precisamos melhorar ainda mais na fiscalização, nas inspeções e orientação aos órgãos jurisdicionados”. Ele também parabenizou o presidente e o corpo deliberativo pela eleição unanime, e disse esperar uma participação efetiva do conselheiro José Ancelmo e Ronaldo Chadid, dada as suas experiências.
Código de Ética – Ao falar, o conselheiro Ronaldo Chadid agradeceu aos colegas pelo apoio, destacando que era motivo de orgulho para ele a sua eleição, já que em apenas 50 dias como conselheiro por duas vezes fora eleito corregedor geral. Na oportunidade, Chadid anunciou que estava entregando uma minuta do Código de Ética da Corte Fiscal, destinado aos conselheiros e servidores, para que os conselheiros analisem e apresentem sugestões. Oriundo do Ministério Público de Contas, ele também está elaborando a Súmula das Sessões e o Regimento Interno.
O procurador geral de contas do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua contribuição e da Instituição, para o sucesso aos eleitos na condução do Tribunal, seu desenvolvimento e crescimento, como espera a população sul-matogrossense.
Câmaras – Durante a sessão foi realizado ainda o sorteio dos conselheiros que irão compor a 1° e 2° Câmaras para o biênio 2013/2014. Para compor a 1° Câmara foram escolhidos os conselheiros José Ricardo Pereira Cabral, Ronaldo Chadid e Waldir Neves. Já os conselheiros José Ancelmo dos Santos e Iran Coelho e Marisa Serrano irão compor a 2° câmara do TCE/MS.
Fonte: TCE/MS