Ao tomar posse para o seu terceiro mandato consecutivo, nesta quinta-feira (8/1), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que, nos próximos dois anos, vai fortalecer a comunicação com a sociedade e com as demais instituições públicas. Ele foi reeleito, por unanimidade, para o biênio 2015-2016. “Queremos conscientizar a sociedade de que o TCE está cumprindo o seu papel e lembrar o cidadão de que ele é nosso maior parceiro”, ressaltou. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova presidência do TCE-RJ, que contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Na ocasião, o conselheiro Aloysio Neves Guedes foi empo
ssado como vice-presidente do Tribunal, cargo que foi ocupado pelo conselheiro Aluísio Gama nos últimos quatro anos.
O governador Luiz Fernando Pezão, por sua vez, destacou a importância da parceria entre o TCE-RJ e o governo fluminense. “O estado precisa muito da cooperação com o Tribunal, que pode auxiliar em momentos de dificuldade. Precisamos da excelência dos técnicos do tribunal para poder passar por esse período de transição [da economia fluminense]”, afirmou Pezão ao se referir aos problemas enfrentados pelo governo do estado em razão das sucessivas quedas do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o que vem reduzindo a arrecadação do estado com os royalties. “Será necessário somar forças de todos os técnicos, gestores e das universidades para realizarmos as obras planejadas”, acrescentou.
Sobre os desafios do novo mandato, o presidente Jonas Lopes garantiu que vai cumprir a meta de tornar o TCE-RJ um Tribunal 100% digital, com a extinção dos processos em papel. “O processo eletrônico nos garantirá agilidade, menos burocracia e um fluxo de informações que facilitará o planejamento e gerenciamento de nossas auditorias”, explicou. Além de investir em ações de fiscalização, o presidente Jonas Lopes informou que irá também ampliar os investimentos na Escola de Contas e Gestão (ECG), reforçando o papel orientador do Tribunal. “Hoje podemos afirmar que o TCE é muito mais orientador que punitivo. Atuamos para melhorar a realidade da gestão pública e sermos mais efetivos”, informou.
Os avanços obtidos nos últimos quatro anos também foram lembrados pelo presidente. Ele citou como exemplo a criação da Ouvidoria, a implantação da política de gestão de pessoas por competências, e a parceria, firmada com a Secretaria de Estado de Educação, que vem ensinando jovens de escolas públicas sobre o papel do TCE-RJ no controle dos gastos públicos. “De todas as conquistas, a mais significativa foi, sem dúvida, o resgate da respeitabilidade do TCE-RJ e o estreitamento de laços com a sociedade e demais instituições em âmbito estadual e nacional”, afirmou.
Foram apresentados ainda números que comprovam o sucesso da atual administração. Nos últimos dois biênios, a quantidade de auditorias saltou de 200 para 800 auditorias ao ano. A Escola de Contas e Gestão aumentou o poder de capacitação de gestores públicos, chegando a mais de oito mil ao ano. Somente através da análise de editais e dos editais revogados, foi gerada uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 4 bilhões nos últimos quatro anos.
Em seu pronunciamento como vice-presidente, o conselheiro Aloysio Neves relembrou sua trajetória no serviço público, iniciada em 1966, quando trabalhou na assessoria do ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Negrão de Lima. “Em minha longa trajetória, sempre nutri especial apreço pelas instituições públicas”, ressaltou. De lá para cá, o vice-presidente do TCE desempenhou funções importantes em diferentes órgãos públicos como a Turisrio e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde foi chefe de gabinete da Presidência da Casa durante as gestões de Sérgio Cabral (1995 a 2003) e Jorge Picciani (2003 a 2010).
“Essa experiência possibilitou-me desde cedo constatar a imprescindível atuação dos órgãos de controle para que se alcance uma maior eficiência na gestão da coisa pública. Se já nutria especial apreço por essa instituição antes mesmo de integrá-la, com o meu ingresso em seu seleto quadro de conselheiros, não só reforcei o sentimento de profunda admiração como também passei a respeitá-la e vivenciá-la intensamente, como se aqui encontrasse o lugar mais almejado no setor público”, afirmou Aloysio Neves, que se tornou conselheiro do TCE-RJ em 2010.
Compareceram à cerimônia realizada no plenário do Tribunal os conselheiros do TCE-RJ Aluísio Gama, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Rabello e Marco Antonio Barbosa de Alencar, além do procurador-geral do TCE, Sergio Cavalieri Filho, e do subprocurador-geral do Ministério Público Especial, Vittorio Constantino Provenza. Também estiveram presentes o secretário de Estado de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, o secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osório, os deputados federais Pedro Paulo e Hugo Leal, além do deputado estadual André Corrêa, entre outras autoridades.