O mês de novembro chegou e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de cursos disponíveis para a primeira quinzena do mês. Todos os cursos são gratuitos e disponíveis para servidores, estagiários, estudantes e integrantes da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas pelo site da ECP, pela plataforma www.moodle.tce.am.gov.br.
“O Tribunal de Contas avança cada vez que lança um novo curso para toda a sociedade. O objetivo é fazer com que todos aprendam sobre a gestão dos recursos públicos, que não deixa de ser um exercício de cidadania. O bom ensino faz com que menos erros aconteçam e que o dinheiro do cidadão seja aplicado de forma correta e conforme suas necessidades”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Entre os cursos disponibilizados estão os que fazem parte do programa ‘ECP Itinerante’, onde os professores da ECP ministram as aulas de forma presencial nos municípios do interior do Amazonas, além dos cursos feitos de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas plataformas da Escola de Contas.
Conforme a coordenadora da Escola de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, a agenda de cursos do mês está cheia e será divulgada aos poucos.
“Iniciamos mais um mês com uma boa quantidade de cursos oferecidos para todos os públicos. A cada novo mês avançamos mais, com cursos sendo realizados em novos municípios, cumprindo a função pedagógica do Tribunal de Contas. Em breve teremos novos cursos disponibilizados para a segunda quinzena do mês”, disse a conselheira.
Primeira semana
Já no início do mês, nos dias 3 a 5 de novembro, o município de Urucará receberá o curso Nova Lei de Licitação e Contratos. As atividades serão ministradas pelo professor Roberval Caldeira Pinheiro. O objetivo é esclarecer sobre as principais mudanças e semelhanças entre a nova legislação em comparação com as anteriores. O curso terá carga horária de 20 horas.
O município de Tapauá também receberá o curso de Nova Lei de Licitação e Contratos, dessa vez com foco em obras públicas, com temas como principais mudanças, princípios da legislação e dispensa de licitação em obras de engenharia. O curso, que também será realizado de 3 a 5 de novembro, será ministrado pelo professor Edisley Martins Cabral e terá 20 horas de carga horária.
Também realizados entre 3 a 5 de novembro, os cursos Lei de Improbidade Administrativa e de Denúncia e Representação serão realizados de forma remota, com transmissão ao vivo. Ambos os cursos possuem 12h de carga horária e serão ministrados pelos professores Douglas Monteiro e Mário Sato, respectivamente.
No âmbito do Programa de Preparação para Aposentadoria do TCE-AM (PPA), a instrutora e coach Leuza Medeiros irá ministrar a palestra ‘Coaching como Ferramenta de Autogestão, com o tema ‘em direção a uma vida plena e com mais significado. A palestra terá transmissão ao vivo via Google Meet nesta quinta-feira (4).
Segunda semana
De 8 a 12 de novembro será a vez do município de Rio Preto da Eva receber o curso de Obras Públicas, com foco na nova lei de licitação e contratos. Com carga horária de 20h, o curso será ministrado pelo professor Vinicius Medeiro Vieira.
Urucurituba receberá, também de 8 a 12 de novembro, o curso Gestão Pública Municipal, com foco em Prestação de Conta e Tomada de Contas Especial. Também com 20h de carga horária, o curso terá coordenação do instrutor Daniel Caldeira Cruz. O mesmo curso será ministrado no município de Manacapuru, desta vez com coordenação do professor Gabriel Duarte.
O curso de Nova Lei de Licitação e Contratos também será ministrado no município de São Sebastião do Uatumã, com carga horária de 20 horas. O professor Marcondes Gil Nogueira irá ministrar o curso durante os cinco dias de realização, entre 8 a 12 de novembro. O mesmo curso será ministrado no município de Maués, dessa vez com coordenação do professor Sérgio Meleiro.
O curso Administração Pública, com foco em gestão e controle orçamentário e financeiro será ministrado de 8 a 12 de novembro no município de Humaitá, com coordenação do instrutor Adalberto Silva dos Santos. Já o curso Transferências Voluntárias, MROSC e Emendas Parlamentares será ministrado no município de Codajás, também de 8 a 12 de novembro, com instrução do professor Roberto Carlos de Sá Miranda.
A primeira quinzena encerra com os cursos de Controle Interno, Transparência e Gestão de Risco, a ser realizado pelo professor Guilherme Alves Barreiros, em Itacoatiara, e o curso Penalidade Administrativa, Cobrança Executiva e Recursos Administrativos, a ser ministrado em Fonte Boa, pelo professor Thiago Correa Bezerra. Ambos com 20 horas de carga horária, serão realizados de 8 a 12 de novembro.
__________
Elvis Chaves