Com participação de convidados nacionais e estrangeiros, os quatro dias de programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) contarão com palestras e painéis que darão destaque a temas relevantes para o presente e o futuro do controle externo. Ministros, conselheiros e especialistas em áreas como economia, direito e segurança completam a lista de palestrantes do evento, que terá como tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”.
Abrindo o III CITC, a conferência magna do Congresso, que acontece às 18h do dia 29 de novembro, será ministrada pelo americano Miles Taylor, especialista em segurança e autor de livros como “A Warning” e “Blowback”, que alcançou a sétima posição na lista dos mais vendidos do NY Times. Em seu currículo, Taylor carrega a experiência de ter chefiado o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, além de somar passagens pela empresa Google, onde atuou como diretor de Tecnologia Avançada e Estratégia de Segurança, e pela rede CNN.
Segundo dia
Para o segundo dia de palestras, a programação contará com a conferência de abertura, ministrada pelo ensaísta Francisco Bosco, e três painéis, que irão abordar temas como controle externo e controle social, inovações no processo de controle externo e a relação entre o desenvolvimento sustentável e os Tribunais de Contas.
O primeiro painel, que tem como tema “Controle externo e controle social: um diálogo necessário na era digital”, terá moderação do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Carlos Pontes de Lima. Os painelistas serão: a conselheira do Tribunal de Contas da Espanha Maria Dolores Genaro Moya; o diretor-secretário da Academia Brasileira de Educação, Ronaldo Mota; e o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.
O segundo painel do evento, denominado “Inovações no processo de controle externo: do consensualismo ao Código de Contas”, terá o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim Alves de Castro Neto, como moderador. Os debatedores da atração serão: o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano da Silva; e o advogado Fredie Didier Jr.
Já o último painel do dia abordará a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Tribunais de Contas. Com a moderação do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Sebastião Helvecio Ramos de Castro, o debate também contará com a participação da Diretora de Estudos Aplicados do Instituto Protege, Renata Maria Silva Ramos de Castro, e da representante residente assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), Maristela Marques Baioni.
Encerrando a tarde de atividades, o palco do auditório recebe ainda uma sessão comemorativa dos 50 anos do IRB e a solenidade “Atricon: o trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil”, que terá moderação da jornalista Leila Braga Sterenberg e a participação do presidente da Entidade, Cezar Miola.
Terceiro dia
O painel “Políticas Públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas” abre a programação do terceiro dia de palestras do III CITC. A moderação do debate será feita pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Milene Dias da Cunha. A lista de painelistas conta com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.
Com início previsto para às 10h15 do dia 1º de dezembro, o quinto painel do evento abordará o tema “Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública” e terá moderação do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Fernandes Pascoal. O debate ficará por conta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da diretora do Instituto Latinoamericano da Água (ILAGUA), Silvia Yepes.
Finalizando a programação de palestras do congresso, a conferência de encerramento terá participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e do, também ministro da suprema corte, Gilmar Mendes.
III CITC
O III CITC ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A programação está disponível no site e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação. Outras informações podem ser acessadas no hotsite do III CITC.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá e do Banco do Nordeste/Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
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