Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento do Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon e designa servidores para sua composição, nos termos da Portaria n. 67, de 12 de novembro de 2024.
Altera as Portarias nº 45/2024 e 46/2024, de 23 de julho de 2024, que constituem as comissões responsáveis pelo Projeto Processos Judiciais - TCs e membros e Projeto Procuradorias Jurídicas dos TCs, respectivamente, e dão outras providências.
Altera a Portaria nº 40/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Meio Ambiente.
Altera a Portaria nº 35/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Enunciados.
Altera a Portaria nº 47/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.
Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.
Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo.
Constitui a Comissão Organizadora do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (III CNCTC).
Altera a Portaria nº 25/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção.
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC).
Altera a Portaria nº 52/2024, de 30 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon
Constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom – e dá outras providências.
Portaria 72/2024 - Designa encarregado titular e encarregada substituta pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO) no âmbito da Atricon.
Designa servidor para exercer funções de apoio financeiro junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes Ministro Flávio Dino.
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Ministro Dias Toffoli.
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Conselheiro Cezar Miola.
Dispõe sobre o Monitoramento Estratégico do Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
Altera as Portarias nº 62 e 63, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação e a Rede de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon, respectivamente, e dão outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo, alinhado à iniciativa 4.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Altera a Portaria nº 42/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pela atividade Ouvidorias, alinhada à iniciativa 2.5 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede SGG – e dá outras providências.
Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.
