Altera as Portarias nº 31, 32, 33, 36, 37, 39 e 49 de 2024, que constituem comissões responsáveis por projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
Designa conselheiro para atuar em representação e assessoramento da Presidência da Atricon no acompanhamento dos projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Sistema Tribunais de Contas junto ao Congresso Nacional.
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (IV CATC).
Institui diretrizes para elaboração do Programa de Integridade no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 33/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento do Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon e designa servidores para sua composição, nos termos da Portaria n. 67, de 12 de novembro de 2024.
Altera as Portarias nº 45/2024 e 46/2024, de 23 de julho de 2024, que constituem as comissões responsáveis pelo Projeto Processos Judiciais - TCs e membros e Projeto Procuradorias Jurídicas dos TCs, respectivamente, e dão outras providências.
Altera a Portaria nº 40/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Meio Ambiente.
Altera a Portaria nº 35/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Enunciados.
Altera a Portaria nº 47/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.
Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.
Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo.
Constitui a Comissão Organizadora do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (III CNCTC).
Altera a Portaria nº 25/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção.
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC).
Altera a Portaria nº 52/2024, de 30 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon
Constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom – e dá outras providências.
Portaria 72/2024 - Designa encarregado titular e encarregada substituta pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO) no âmbito da Atricon.
Designa servidor para exercer funções de apoio financeiro junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes Ministro Flávio Dino.
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Ministro Dias Toffoli.
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Conselheiro Cezar Miola.
Dispõe sobre o Monitoramento Estratégico do Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
Altera as Portarias nº 62 e 63, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação e a Rede de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon, respectivamente, e dão outras providências.
