Constitui a comissão responsável pelo projeto Obras Públicas e Infraestrutura, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Meio Ambiente, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo Projeto Inteligência Artificial, alinhado à iniciativa 3.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Hotsite de Projetos e Atividades Estratégicos da Atricon, alinhado à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Gestão da Estratégia, alinhado à iniciativa 9.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Enunciados, alinhado à iniciativa 4.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Educação, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pela atividade Controle Interno dos Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pela atividade Controle Externo Preventivo e Concomitante, alinhada à iniciativa 3.5 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a Comissão responsável pelo projeto “Contas e Certificação” e pela atividade “Convergência Técnico-Metodológica”, alinhados às iniciativas 3.4 e 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Consensualismo, alinhado à iniciativa 3.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pela atividade Consciência Cidadã, alinhada à iniciativa 1.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelos projetos Comunicação dos TCs e Diálogo com a Sociedade, alinhados às iniciativas 2.3 e 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Comunicação Atricon, alinhado à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios Membros, alinhado à iniciativa 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs – MQB, alinhado à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Automatização da Atricon, alinhado à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Boas Práticas dos TCs, alinhado à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pela atividade Agenda do Controle, alinhada à iniciativa 4.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
*Revogada pela Portaria nº19 de 2025
Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.
Constitui a Comissão de Articulação para atuar nas ações de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul.
