Após atingir a marca histórica de 10 mil portais da transparência avaliados em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), concluiu mais uma etapa do ciclo deste ano ao finalizar a validação feita pelos Tribunais de Contas.
Ao todo, 10.072 portais foram avaliados e 7.108 avaliações foram validadas. Destas, cerca de 50% tiveram redução no nível de certificação. “Este dado revela a importância da checagem feita pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, a quem eu parabenizo e agradeço pelo excelente trabalho feito”, valorizou o secretário executivo do programa, Volmar Bucco Júnior.
Com essa marca, o PNTP inicia agora sua etapa de Garantia da Qualidade, que será realizada de forma presencial entre os dias 9 e 12 deste mês, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Chegou a 3.035 o número de portais com nível de certificação e sujeitos a integrarem a amostra desta fase.
A etapa terá como meta reunir uma equipe com pelo menos 50 servidores, número necessário para validar a amostra de portais. A realização presencial foi definida com o objetivo de garantir maior uniformidade nos critérios de avaliação e dar mais agilidade ao processo.
Ciclos anteriores
Nos ciclos anteriores, o PNTP já havia consolidado sua relevância com a avaliação de mais de 7 mil portais públicos. Em 2024, 1.829 portais foram certificados, recebendo selos Diamante, Ouro e Prata, conforme os níveis de transparência atingidos.
