O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente, o fim da suspensão estava previsto para este sábado (4), com retorno das atividades no TCE-AM a partir de segunda-feira (6). Com a prorrogação e a suspensão das atividades presenciais no período de 4 a 18 de abril, os trabalhos presencias na Corte de Contas reiniciam no dia 22 deste mês.
“Estamos passando por um momento delicado. As projeções dão conta de que o pico do contágio será no mês de abril e não queremos colocar nossos servidores ou cidadãos em risco. Por isso, determinei a prorrogação da suspensão para que todos continuem trabalhando em home office e em isolamento domiciliar”, explicou o conselheiro Mario de Mello.
Por determinação do presidente do TCE-AM, todos os prazos processuais continuam suspensos e a entrega das prestações de contas anuais que deveria ser feita até 31 de março será aceita até 30 de abril. As determinações estão previstas em Portarias publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM.
Segundo o presidente, o que for estritamente necessário para manter a segurança do TCE-AM será mantido e os serviços essenciais serão feitos eletronicamente e remotamente pelos servidores do TCE, se houver a necessidade.