Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Resoluções

Resolução Atricon nº 02/2014 – Controle Externo Concomitante

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº…

Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do…

Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs

Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento. Faça AQUI o download!

Resolução Normativa nº 02/2013 – Manual de Boas Práticas Processuais

Este manual faz comentários, bem como sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização no âmbito dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do…

Resolução Normativa nº 01/2013 – Lei de Acesso à Informação

Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação, fiscalização e julgamento da transparência dos órgãos jurisdicionados, especialmente quanto à observância da Lei de Acesso…

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – ÍNDICE DE QUALIDADE E AGILIDADE

Estabelece itens e critérios de avaliação de qualidade e agilidade para o controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas. ACESSE AQUI

Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs

Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs - Manual de Boas Práticas Processuais Sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização…

Carta de Recomendação “Controle e Transparência – Lei de Acesso à Informação da LAI”

Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre  procedimentos e ações  de orientação e controle da transparência dos órgãos jurisdicionados, bem como sobre ações de estímulo ao controle social.…
Mais recentes

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

A audiência aprofundou questões surgidas durante a tramitação da ADI 7995 antes de sua submissão ao Plenário do STF.

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Decisão do Plenário recomenda que TCU e Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal incluam, em seus ciclos de fiscalização, a auditoria das metas e ações dos planos

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Com o tema “Clara e linguagem simples: relato de experiência sobre a comunicação pública do TCE-PA”, a iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi um dos 160 trabalhos selecionados de todo país para compor os grupos de trabalho, distribuída entre artigos científicos e experiências de boas práticas aplicadas por comunicadores públicos em diversas instituições.

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